Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- fevereiro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
6542
Município1757
Câmara Municipal2429
Constituição Política e Competências7197
Estrutura Orgânica2698
Código de Ética de Conduta7245
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8936
Declaração de Política Antifraude1878
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4035
Carta da Qualidade5374
Recursos Humanos9387
Planos Estratégicos Municipais5254
Plano de Atividades2228
Relatório de Contas9919
Património Municipal3705
Planos Municipais e Intermunicipais4164
Em Apreciação Pública1238
Taxas e Tarifas1107
Atas e Editais7778
Regimento7731
Calendarização das Reuniões210
Diplomas em Diário da República9249
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso5484
Subvenções e benefícios públicos6658
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados6349
Condecorações Municipais2195
Área Reservada1433
Assembleia Municipal4385
Juntas de Freguesia7412
Contratação Pública4183
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3840
Plano Municipal para a Igualdade5511
Protocolos, prémios e distinções4585
Programa Mecenas de Palmela1776
Índice de Transparência Municipal3360
Marcas municipais registadas9335
Projetos cofinanciados1013
QREN7344
PT 20209811
PT 20306661
PRR1145
OIL Poceirão Marateca6680
Ações5620
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3172
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público2100
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1368
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados7858
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6304
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6386
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9430
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias6044
Eixo 2 | Cultura e Criatividade593
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8559
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3559
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6864
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"3805
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6745
Ação 13 | Projeto Percussão3766
Ação 14 | Projeto Acordeão4796
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"2922
Ação 17 | Centro da Moura7423
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"2773
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8957
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão182
Eixo 3 | Educação5310
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6573
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4105
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6474
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3838
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1709
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago7370
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7428
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6509
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos4357
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4333
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros6496
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL7898
Eixo 5 | Emprego de economia social3374
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego2559
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4368
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5218
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2892
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)4771
Eixo 6 | Saúde7927
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença6648
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável7687
Ação 44 | Projeto RuralIdades7212
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3704
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão5838
Eixo 7 | Social161
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca6929
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade672
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade4903
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos5745
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7145
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3801
Ação 53 | Serviço de teleassistência884
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6731
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira890
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube868
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2450
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6575
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças10
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP358
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1837
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1735
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"8649
Estratégia Local de Habitação8352
Fundo Ambiental4288
Outros2439
50 Anos 25 de Abril1828
Eleições Presidenciais 20268673
Viver9825
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela7560
Ambiente4763
Natureza e Biodiversidade2861
Árvores de Interesse Público6681
Educação Ambiental1159
Contactos/Denúncias8081
Programas, Projetos e Atividades9361
Água4106
Resíduos4276
Resíduos urbanos3388
Biorresíduos4527
Resíduos volumosos ou monos8558
Fluxos específicos de resíduos8752
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8502
Óleos Alimentares Usados4156
Entulhos de pequenas obras7488
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9555
Pilhas e acumuladores usados2441
Óleos Minerais Usados2340
Pneus usados1157
Medicamentos fora de prazo e embalagens7726
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos3158
Veículos em fim de vida3610
Gesso e "Pladur"462
Higiene Urbana7976
Águas e Resíduos - Serviços Regulados2474
Iluminação Pública3055
Mobilidade9610
Mapa de Ruído9843
Energia Mais Sustentável4958
Ecofamílias7915
Qualidade do Ar6031
PMAAC - AML Palmela3308
Ação Climática4523
Eficiência Energética9253
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco7503
Conselho Cinegético Municipal7027
Turismo9907
Notícias9686
Arquivo Municipal3489
Museu e Património1402
Museu Municipal3218
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8007
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7830
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2679
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela2057
Torre de Menagem - Castelo de Palmela7506
Museu - A Estação - Pinhal Novo1619
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6197
Parceiros2136
Boletim +Museu1724
MatrizWeb4054
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"5898
Património Cultural2928
Forais de Palmela7170
Moinhos de Ventos4364
Património Arqueológico2228
Património Azulejar7305
Património Imaterial115
Património Histórico, Escultórico e Edificado7149
Águas de Moura8614
Palmela6912
Antigo Convento da Ordem de Santiago1877
Busto de Joaquim José de Carvalho4779
Castelo de Palmela9720
Chafariz D.ª Maria I2100
Antiga Escola Primária de Palmela3951
Cine-Teatro S. João313
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária542
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3158
O Brinde - Escultura6092
Paços do Concelho3000
Pelourinho8858
Pinhal Novo6405
Arco da Ponte709
Busto José Maria dos Santos7612
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5395
Estação dos Caminhos de Ferro1036
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2721
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)957
Herdade do Monte Novo918
Herdade e Palácio de Rio Frio5022
Largo da Mitra5083
Liberdade (escultura)713
Menina deitada a ler (escultura)5872
Monumento ao 25 de Abril5695
Monumento ao Agricultor7482
Monumento ao Bombeiro Voluntário6120
Monumento ao Ferroviário8950
Monumento ao Dador de Sangue5737
Quinta do Anjo1312
Património Religioso4723
Património Vitivinícola2112
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8969
Serviço Educativo7661
Publicações4135
Coleção «Estudos Locais»8313
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»5685
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5894
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal6488
Ação Cultural – Proteção Civil4667
Património Natural – Ambiente1626
Coleções de Postais3130
Guias do Concelho de Palmela1410
Guias para percursos turístico-culturais online4790
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2507
Obras especializadas em Ordens Militares5945
Obras especializadas em Castelologia281
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2327
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela840
Periódicos8573
Centro Histórico4750
Cultura2238
Juventude833
Desporto3174
Equipamentos municipais9377
Programas, projetos e atividades6579
50+ - Programa de Exercício4054
Jogos Desportivos Escolares9155
Mexa-se em Palmela5113
Programa de Desenvolvimento da Ginástica543
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6009
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol4625
Programa de Desenvolvimento do Judo4828
Viver Melhor Viver com Autonomia2323
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo5431
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado3419
O Ciclismo vai à Escola4499
A Hora dos Superquinas2794
Palmela - Judo na Escola4701
Centros Municipais de Marcha e Corrida897
Cooperação institucional3102
Bibliotecas Municipais7100
Intervenção Social7517
Saúde1947
Educação9774
Habitação3798
Planeamento e Gestão Urbanística7831
Reabilitação Urbana6600
Proteção Civil8183
Economia Local e Metrologia8599
Participação e Cidadania4066
Apoio ao Consumidor Palmela862
Redes Wireless2893
Caracterização do Concelho5521
Associativismo5874
Publicações Municipais9886
Balcão Único965
Investir