Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- janeiro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
6631
Município6935
Câmara Municipal9893
Constituição Política e Competências4465
Estrutura Orgânica7332
Código de Ética de Conduta3912
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8256
Declaração de Política Antifraude3404
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela8263
Carta da Qualidade2062
Recursos Humanos7040
Planos Estratégicos Municipais2192
Plano de Atividades6196
Relatório de Contas9643
Património Municipal4045
Planos Municipais e Intermunicipais3477
Em Apreciação Pública224
Taxas e Tarifas5526
Atas e Editais8070
Regimento1314
Calendarização das Reuniões9340
Diplomas em Diário da República9911
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7842
Subvenções e benefícios públicos4587
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4723
Condecorações Municipais9421
Área Reservada
2999
Assembleia Municipal6373
Juntas de Freguesia6095
Contratação Pública7057
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1515
Plano Municipal para a Igualdade8289
Protocolos, prémios e distinções6382
Programa Mecenas de Palmela3549
Índice de Transparência Municipal876
Marcas municipais registadas6365
Projetos cofinanciados2004
QREN3597
PT 20201320
PT 20307596
PRR5072
OIL Poceirão Marateca2272
Ações5407
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público4427
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público8016
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura8044
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3466
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6791
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça8558
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5394
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9934
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1317
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha5589
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4205
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6734
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"9125
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"2952
Ação 13 | Projeto Percussão9528
Ação 14 | Projeto Acordeão1807
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"2401
Ação 17 | Centro da Moura6830
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"3473
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7268
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
1660
Eixo 3 | Educação574
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4699
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas607
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9700
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5018
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens393
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
8768
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5806
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante5393
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos5872
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação2428
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5534
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
1406
Eixo 5 | Emprego de economia social8892
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1158
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar64
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento395
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições7008
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
4388
Eixo 6 | Saúde9441
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3343
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável729
Ação 44 | Projeto RuralIdades1598
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura6079
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
7754
Eixo 7 | Social3900
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca3219
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3941
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3163
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos9285
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6525
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar564
Ação 53 | Serviço de teleassistência854
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4996
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2145
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6673
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura9738
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura5443
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças7312
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3732
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4238
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)2813
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
7085
Estratégia Local de Habitação
7581
Fundo Ambiental4622
Outros
3571
50 Anos 25 de Abril3438
Eleições Presidenciais 2026
8906
Viver8449
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela3998
Ambiente6030
Natureza e Biodiversidade2302
Árvores de Interesse Público8103
Educação Ambiental4208
Contactos/Denúncias1680
Programas, Projetos e Atividades3912
Água164
Resíduos3943
Resíduos urbanos3097
Biorresíduos5689
Resíduos volumosos ou monos1038
Fluxos específicos de resíduos519
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3188
Óleos Alimentares Usados1672
Entulhos de pequenas obras4858
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos1018
Pilhas e acumuladores usados2114
Óleos Minerais Usados6602
Pneus usados1684
Medicamentos fora de prazo e embalagens3607
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2641
Veículos em fim de vida8880
Gesso e "Pladur"
9582
Higiene Urbana6559
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7014
Iluminação Pública9405
Mobilidade4165
Mapa de Ruído6129
Energia Mais Sustentável3152
Ecofamílias9772
Qualidade do Ar1933
PMAAC - AML Palmela4260
Ação Climática4762
Eficiência Energética1328
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco9638
Conselho Cinegético Municipal
8619
Turismo3748
Notícias4341
Arquivo Municipal15
Museu e Património2076
Museu Municipal8337
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9799
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4432
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela4783
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9334
Torre de Menagem - Castelo de Palmela7752
Museu - A Estação - Pinhal Novo4500
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1857
Parceiros7410
Boletim +Museu9840
MatrizWeb8616
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
3196
Património Cultural2002
Forais de Palmela5365
Moinhos de Ventos5650
Património Arqueológico7616
Património Azulejar1357
Património Imaterial5095
Património Histórico, Escultórico e Edificado8145
Águas de Moura5111
Palmela7764
Antigo Convento da Ordem de Santiago6868
Busto de Joaquim José de Carvalho4509
Castelo de Palmela1594
Chafariz D.ª Maria I3793
Antiga Escola Primária de Palmela5894
Cine-Teatro S. João1913
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7122
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais2523
O Brinde - Escultura9901
Paços do Concelho336
Pelourinho
9574
Pinhal Novo2230
Arco da Ponte9492
Busto José Maria dos Santos967
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo86
Estação dos Caminhos de Ferro3421
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4568
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)2541
Herdade do Monte Novo4012
Herdade e Palácio de Rio Frio4294
Largo da Mitra9151
Liberdade (escultura)4220
Menina deitada a ler (escultura)6282
Monumento ao 25 de Abril2238
Monumento ao Agricultor8975
Monumento ao Bombeiro Voluntário7434
Monumento ao Ferroviário6147
Monumento ao Dador de Sangue
9132
Quinta do Anjo
1136
Património Religioso8820
Património Vitivinícola6772
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8981
Serviço Educativo8122
Publicações7773
Coleção «Estudos Locais»9135
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8422
Coleção «Sociedade, Economia e Território»2519
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3995
Ação Cultural – Proteção Civil8015
Património Natural – Ambiente1333
Coleções de Postais9863
Guias do Concelho de Palmela4736
Guias para percursos turístico-culturais online8393
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6023
Obras especializadas em Ordens Militares407
Obras especializadas em Castelologia8587
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo822
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela4694
Periódicos
1572
Centro Histórico2928
Cultura5885
Juventude8699
Desporto4618
Equipamentos municipais2296
Programas, projetos e atividades601
50+ - Programa de Exercício9686
Jogos Desportivos Escolares626
Mexa-se em Palmela8147
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6819
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3083
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol3667
Programa de Desenvolvimento do Judo494
Viver Melhor Viver com Autonomia708
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo1898
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado5416
O Ciclismo vai à Escola4913
A Hora dos Superquinas1131
Palmela - Judo na Escola4198
Centros Municipais de Marcha e Corrida
9059
Cooperação institucional
7372
Bibliotecas Municipais2908
Intervenção Social7931
Saúde240
Educação9665
Habitação2223
Planeamento e Gestão Urbanística6053
Reabilitação Urbana5714
Proteção Civil8716
Economia Local e Metrologia5833
Participação e Cidadania4697
Apoio ao Consumidor Palmela109
Redes Wireless8421
Caracterização do Concelho7306
Associativismo1374
Publicações Municipais
5140
Balcão Único7987
Investir