Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
114
Município6837
Câmara Municipal2750
Constituição Política e Competências5924
Estrutura Orgânica2130
Código de Ética de Conduta814
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6158
Declaração de Política Antifraude9454
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3422
Carta da Qualidade2680
Recursos Humanos7975
Planos Estratégicos Municipais9840
Plano de Atividades8062
Relatório de Contas8499
Património Municipal2301
Planos Municipais e Intermunicipais7866
Em Apreciação Pública5043
Taxas e Tarifas61
Atas e Editais2351
Regimento8616
Calendarização das Reuniões5671
Diplomas em Diário da República1508
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso5704
Subvenções e benefícios públicos2383
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7697
Condecorações Municipais3587
Área Reservada
2252
Assembleia Municipal54
Juntas de Freguesia8085
Contratação Pública9638
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5379
Plano Municipal para a Igualdade9559
Protocolos, prémios e distinções3525
Programa Mecenas de Palmela5974
Índice de Transparência Municipal4951
Marcas municipais registadas400
Projetos cofinanciados2887
QREN4967
PT 2020203
PT 20307515
PRR8187
OIL Poceirão Marateca5705
Ações1362
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5312
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público27
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2048
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados136
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)8746
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6435
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental3675
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8017
Eixo 2 | Cultura e Criatividade594
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha634
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)7820
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão929
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1754
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"738
Ação 13 | Projeto Percussão8842
Ação 14 | Projeto Acordeão4358
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1238
Ação 17 | Centro da Moura9570
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"8574
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8453
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3094
Eixo 3 | Educação7995
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4771
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7049
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6187
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1758
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
121
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades9735
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9451
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8521
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação6121
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8929
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8383
Eixo 5 | Emprego de economia social4149
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1028
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar2682
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3943
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições96
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
4362
Eixo 6 | Saúde1001
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2921
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6550
Ação 44 | Projeto RuralIdades6733
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8940
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
7968
Eixo 7 | Social8510
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca1979
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade1849
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8556
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4936
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8403
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1422
Ação 53 | Serviço de teleassistência3370
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9674
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9982
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube4235
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura9953
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura4672
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3767
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3499
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó7528
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)8569
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
919
Estratégia Local de Habitação
7621
Fundo Ambiental417
Outros
5127
50 Anos 25 de Abril4058
Eleições Presidenciais 2026
7324
Viver4662
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela4349
Ambiente7844
Natureza e Biodiversidade9168
Árvores de Interesse Público681
Educação Ambiental9707
Contactos/Denúncias3089
Programas, Projetos e Atividades8597
Água1595
Resíduos73
Resíduos urbanos773
Biorresíduos3151
Resíduos volumosos ou monos3888
Fluxos específicos de resíduos8649
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro7842
Óleos Alimentares Usados768
Entulhos de pequenas obras2341
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos747
Pilhas e acumuladores usados9864
Óleos Minerais Usados9716
Pneus usados9511
Medicamentos fora de prazo e embalagens6233
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos261
Veículos em fim de vida7098
Gesso e "Pladur"
8312
Higiene Urbana1149
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6793
Iluminação Pública6950
Mobilidade1200
Mapa de Ruído8458
Energia Mais Sustentável4824
Ecofamílias1910
Qualidade do Ar9669
PMAAC - AML Palmela1294
Ação Climática3941
Eficiência Energética8892
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco8520
Conselho Cinegético Municipal
9376
Turismo2014
Notícias2337
Arquivo Municipal7736
Museu e Património8999
Museu Municipal5301
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3493
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7237
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela83
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3244
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1624
Museu - A Estação - Pinhal Novo555
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5672
Parceiros9824
Boletim +Museu1905
MatrizWeb1635
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
3772
Património Cultural7158
Forais de Palmela285
Moinhos de Ventos7484
Património Arqueológico2130
Património Azulejar4882
Património Imaterial5287
Património Histórico, Escultórico e Edificado3027
Águas de Moura2457
Palmela6365
Antigo Convento da Ordem de Santiago3867
Busto de Joaquim José de Carvalho3574
Castelo de Palmela399
Chafariz D.ª Maria I5714
Antiga Escola Primária de Palmela301
Cine-Teatro S. João9987
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária4858
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais243
O Brinde - Escultura4427
Paços do Concelho5198
Pelourinho
5627
Pinhal Novo2597
Arco da Ponte7242
Busto José Maria dos Santos14
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7130
Estação dos Caminhos de Ferro6835
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2085
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7687
Herdade do Monte Novo1209
Herdade e Palácio de Rio Frio8936
Largo da Mitra7600
Liberdade (escultura)288
Menina deitada a ler (escultura)2571
Monumento ao 25 de Abril2329
Monumento ao Agricultor2429
Monumento ao Bombeiro Voluntário5802
Monumento ao Ferroviário2997
Monumento ao Dador de Sangue
6572
Quinta do Anjo
5817
Património Religioso8260
Património Vitivinícola7493
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)558
Serviço Educativo1350
Publicações9411
Coleção «Estudos Locais»4610
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»7462
Coleção «Sociedade, Economia e Território»1337
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3108
Ação Cultural – Proteção Civil4809
Património Natural – Ambiente242
Coleções de Postais4306
Guias do Concelho de Palmela6588
Guias para percursos turístico-culturais online4234
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7827
Obras especializadas em Ordens Militares2555
Obras especializadas em Castelologia5781
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6517
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7354
Periódicos
5197
Centro Histórico9490
Cultura4787
Juventude2869
Desporto2048
Equipamentos municipais5254
Programas, projetos e atividades7924
50+ - Programa de Exercício807
Jogos Desportivos Escolares7209
Mexa-se em Palmela4023
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2603
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2431
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol2506
Programa de Desenvolvimento do Judo2107
Viver Melhor Viver com Autonomia6824
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3388
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2344
O Ciclismo vai à Escola4978
A Hora dos Superquinas9815
Palmela - Judo na Escola6917
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2943
Cooperação institucional
8780
Bibliotecas Municipais9143
Intervenção Social4694
Saúde4902
Educação7378
Habitação4544
Planeamento e Gestão Urbanística9407
Reabilitação Urbana8528
Proteção Civil3399
Economia Local e Metrologia153
Participação e Cidadania8173
Apoio ao Consumidor Palmela4797
Redes Wireless5665
Caracterização do Concelho3530
Associativismo1566
Publicações Municipais
9459
Balcão Único4093
Investir