Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- abril
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
3238
Município9306
Câmara Municipal1491
Constituição Política e Competências5361
Estrutura Orgânica2114
Código de Ética de Conduta715
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4956
Declaração de Política Antifraude6909
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2873
Carta da Qualidade4195
Recursos Humanos4101
Planos Estratégicos Municipais9761
Plano de Atividades7586
Relatório de Contas5719
Património Municipal6665
Planos Municipais e Intermunicipais6974
Em Apreciação Pública4318
Taxas e Tarifas4324
Atas e Editais1386
Regimento3198
Calendarização das Reuniões3412
Diplomas em Diário da República7330
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3959
Subvenções e benefícios públicos1849
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados3274
Condecorações Municipais6248
Área Reservada
1582
Assembleia Municipal9829
Juntas de Freguesia6717
Contratação Pública3964
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável7012
Plano Municipal para a Igualdade1345
Protocolos, prémios e distinções4040
Programa Mecenas de Palmela5246
Índice de Transparência Municipal8765
Marcas municipais registadas6298
Projetos cofinanciados5610
QREN4576
PT 20202638
PT 20303645
PRR7879
OIL Poceirão Marateca2580
Ações4157
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9083
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público4846
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura535
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9513
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6756
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9930
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5675
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9556
Eixo 2 | Cultura e Criatividade4298
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha4091
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4042
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão8358
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"754
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"4947
Ação 13 | Projeto Percussão79
Ação 14 | Projeto Acordeão2491
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4623
Ação 17 | Centro da Moura2913
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4853
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3040
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
2042
Eixo 3 | Educação2058
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar2946
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9241
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7963
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5380
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens7918
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
4616
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8832
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8353
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2495
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3881
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5992
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8105
Eixo 5 | Emprego de economia social7107
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego460
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar2476
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5186
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições9339
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
8871
Eixo 6 | Saúde3774
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5048
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável997
Ação 44 | Projeto RuralIdades122
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura7676
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
1172
Eixo 7 | Social3658
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca872
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade889
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade971
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos1640
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança413
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar613
Ação 53 | Serviço de teleassistência5051
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)7219
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6653
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube4740
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura9332
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2609
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças558
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7789
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2269
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1601
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
841
Estratégia Local de Habitação
4999
Fundo Ambiental7476
Outros
9138
50 Anos 25 de Abril1561
Eleições Presidenciais 2026
6954
Viver628
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela3657
Ambiente5833
Natureza e Biodiversidade8638
Árvores de Interesse Público7836
Educação Ambiental4073
Contactos/Denúncias162
Programas, Projetos e Atividades6962
Água2477
Resíduos882
Resíduos urbanos4515
Biorresíduos6132
Resíduos volumosos ou monos4129
Fluxos específicos de resíduos1672
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2258
Óleos Alimentares Usados6444
Entulhos de pequenas obras3762
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos3403
Pilhas e acumuladores usados9865
Óleos Minerais Usados3174
Pneus usados4704
Medicamentos fora de prazo e embalagens6033
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos9675
Veículos em fim de vida2446
Gesso e "Pladur"
6330
Higiene Urbana3297
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6209
Iluminação Pública6894
Mobilidade2702
Mapa de Ruído9830
Energia Mais Sustentável3088
Ecofamílias4022
Qualidade do Ar7087
PMAAC - AML Palmela8486
Ação Climática6853
Eficiência Energética3830
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco5935
Conselho Cinegético Municipal
8214
Turismo8525
Notícias3360
Arquivo Municipal3676
Museu e Património6665
Museu Municipal1579
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3506
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5396
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7116
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela8440
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6164
Museu - A Estação - Pinhal Novo7876
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5849
Parceiros5992
Boletim +Museu3565
MatrizWeb9021
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
3511
Património Cultural5089
Forais de Palmela8938
Moinhos de Ventos5209
Património Arqueológico8631
Património Azulejar7963
Património Imaterial6672
Património Histórico, Escultórico e Edificado4517
Águas de Moura3076
Palmela556
Antigo Convento da Ordem de Santiago1509
Busto de Joaquim José de Carvalho7356
Castelo de Palmela7303
Chafariz D.ª Maria I2900
Antiga Escola Primária de Palmela2257
Cine-Teatro S. João213
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária9478
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3299
O Brinde - Escultura1061
Paços do Concelho5494
Pelourinho
9879
Pinhal Novo7500
Arco da Ponte4405
Busto José Maria dos Santos9812
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo3523
Estação dos Caminhos de Ferro7551
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2160
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)2241
Herdade do Monte Novo2892
Herdade e Palácio de Rio Frio3063
Largo da Mitra9243
Liberdade (escultura)9893
Menina deitada a ler (escultura)9954
Monumento ao 25 de Abril6076
Monumento ao Agricultor4421
Monumento ao Bombeiro Voluntário4805
Monumento ao Ferroviário6752
Monumento ao Dador de Sangue
4023
Quinta do Anjo
374
Património Religioso3749
Património Vitivinícola9931
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)89
Serviço Educativo2576
Publicações6483
Coleção «Estudos Locais»3095
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6107
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6470
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal6659
Ação Cultural – Proteção Civil4130
Património Natural – Ambiente511
Coleções de Postais9220
Guias do Concelho de Palmela1241
Guias para percursos turístico-culturais online8439
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial626
Obras especializadas em Ordens Militares1452
Obras especializadas em Castelologia9926
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1894
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7404
Periódicos
5434
Centro Histórico7887
Cultura7410
Juventude5983
Desporto4716
Equipamentos municipais9591
Programas, projetos e atividades5453
50+ - Programa de Exercício5030
Jogos Desportivos Escolares9296
Mexa-se em Palmela2208
Programa de Desenvolvimento da Ginástica3474
Programa de Desenvolvimento do Atletismo4557
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9550
Programa de Desenvolvimento do Judo6620
Viver Melhor Viver com Autonomia1057
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo6369
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7951
O Ciclismo vai à Escola5165
A Hora dos Superquinas2578
Palmela - Judo na Escola5068
Centros Municipais de Marcha e Corrida
3562
Cooperação institucional
3556
Bibliotecas Municipais8597
Intervenção Social9502
Saúde9341
Educação6467
Habitação9739
Planeamento e Gestão Urbanística1812
Reabilitação Urbana6323
Proteção Civil4353
Economia Local e Metrologia2494
Participação e Cidadania8492
Apoio ao Consumidor Palmela7925
Redes Wireless7193
Caracterização do Concelho8015
Associativismo4128
Publicações Municipais
8803
Balcão Único9042
Investir