Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- outubro
- Gabinete de Fiscalização
Pesquisa Geral
1172
Município6331
Câmara Municipal2523
Constituição Política e Competências9889
Estrutura Orgânica1484
Código de Ética de Conduta9753
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8849
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5385
Carta da Qualidade7000
Recursos Humanos3902
Planos Estratégicos Municipais5059
Plano de Atividades1440
Relatório de Contas8364
Património Municipal4904
Planos Municipais e Intermunicipais3179
Em Apreciação Pública9527
Taxas e Tarifas5426
Atas e Editais5949
Regimento7952
Calendarização das Reuniões3187
Diplomas em Diário da República3478
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso5318
Subvenções e benefícios públicos8914
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7852
Condecorações Municipais1084
Área Reservada
6173
Assembleia Municipal8126
Juntas de Freguesia9475
Contratação Pública1112
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5901
Plano Municipal para a Igualdade3484
Protocolos, prémios e distinções2847
Programa Mecenas de Palmela599
Índice de Transparência Municipal3271
Marcas municipais registadas1425
Projetos cofinanciados929
QREN4456
PT 20205877
PT 20307181
PRR2614
OIL Poceirão Marateca8556
Ações4399
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público7956
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público464
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura280
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9077
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4130
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça2072
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9513
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9496
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3743
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6173
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)8356
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3819
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7712
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6815
Ação 13 | Projeto Percussão7766
Ação 14 | Projeto Acordeão4483
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1285
Ação 17 | Centro da Moura9336
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4551
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca829
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8000
Eixo 3 | Educação814
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6333
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas2574
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9939
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7496
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8705
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
7261
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2101
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante7693
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos5182
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação9777
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1800
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
9623
Eixo 5 | Emprego de economia social4227
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego7958
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar7914
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6066
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições6804
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
1562
Eixo 6 | Saúde1866
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5976
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8468
Ação 44 | Projeto RuralIdades9156
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4621
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
2105
Eixo 7 | Social8237
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9726
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade2083
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade9972
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos262
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1309
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9491
Ação 53 | Serviço de teleassistência9344
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)7700
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8015
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube1634
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura810
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura5024
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças7485
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8049
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8022
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5900
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
1108
Estratégia Local de Habitação
9607
Fundo Ambiental6851
Outros
8626
50 Anos 25 de Abril3283
Eleições Presidenciais 2026
437
Viver608
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8312
Ambiente4177
Zonas Protegidas9918
Árvores de Interesse Público4561
Educação Ambiental2527
Contactos/Denúncias481
Programas, Projetos e Atividades5102
Água3508
Resíduos3268
Resíduos urbanos3631
Biorresíduos7160
Resíduos volumosos ou monos7889
Fluxos específicos de resíduos8913
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2349
Óleos Alimentares Usados4011
Entulhos de pequenas obras8293
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos258
Pilhas e acumuladores usados1359
Óleos Minerais Usados4164
Pneus usados2640
Medicamentos fora de prazo e embalagens1033
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7533
Veículos em fim de vida4338
Gesso e "Pladur"
433
Higiene Urbana5258
Águas e Resíduos - Serviços Regulados1681
Iluminação Pública8391
Mobilidade2141
Mapa de Ruído6777
Energia Sustentável3045
Ecofamílias326
Qualidade do Ar999
PMAAC - AML Palmela3203
Ação Climática9852
Eficiência Energética
1055
Turismo1898
Notícias6587
Arquivo Municipal4397
Museu e Património5904
Museu Municipal1087
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela6073
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela3817
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3333
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9190
Torre de Menagem - Castelo de Palmela8179
Museu - A Estação - Pinhal Novo8047
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9684
Parceiros6525
Boletim +Museu4610
MatrizWeb3953
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
4805
Património Cultural825
Forais de Palmela4577
Moinhos de Ventos1095
Património Arqueológico7407
Património Azulejar6843
Património Imaterial2706
Património Histórico, Escultórico e Edificado3837
Águas de Moura8353
Palmela5348
Antigo Convento da Ordem de Santiago5700
Busto de Joaquim José de Carvalho8358
Castelo de Palmela42
Chafariz D.ª Maria I4199
Antiga Escola Primária de Palmela8946
Cine-Teatro S. João2074
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária2973
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3024
O Brinde - Escultura8939
Paços do Concelho9925
Pelourinho
8877
Pinhal Novo7881
Arco da Ponte6185
Busto José Maria dos Santos4033
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5823
Estação dos Caminhos de Ferro8577
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7609
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5416
Herdade do Monte Novo4228
Herdade e Palácio de Rio Frio1949
Largo da Mitra5473
Liberdade (escultura)1506
Menina deitada a ler (escultura)2664
Monumento ao 25 de Abril7238
Monumento ao Agricultor6003
Monumento ao Bombeiro Voluntário1768
Monumento ao Ferroviário7996
Monumento ao Dador de Sangue
6305
Quinta do Anjo
9883
Património Religioso2713
Património Vitivinícola3554
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1945
Serviço Educativo2794
Publicações2462
Coleção «Estudos Locais»436
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3417
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9582
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal8174
Ação Cultural – Proteção Civil7021
Património Natural – Ambiente9533
Coleções de Postais8094
Guias do Concelho de Palmela4047
Guias para percursos turístico-culturais online4252
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial511
Obras especializadas em Ordens Militares5376
Obras especializadas em Castelologia7671
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo3194
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5422
Periódicos
7261
Centro Histórico2484
Cultura9044
Juventude7119
Desporto6825
Equipamentos municipais1130
Programas, projetos e atividades764
50+ - Programa de Exercício3398
Jogos Desportivos Escolares1368
Mexa-se em Palmela3094
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4086
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3812
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1071
Programa de Desenvolvimento do Judo4808
Viver Melhor Viver com Autonomia8280
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo5498
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8688
O Ciclismo vai à Escola8817
A Hora dos Superquinas3359
Palmela - Judo na Escola8291
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2753
Cooperação institucional
4442
Bibliotecas Municipais9994
Intervenção Social6206
Educação7154
Saúde2304
Habitação6339
Planeamento e Gestão Urbanística5463
Reabilitação Urbana3912
Proteção Civil7949
Participação e Cidadania7219
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias4161
Projetos de Participação Cidadã2418
Projeto "Eu participo!"5116
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil411
Projeto "(A)Gente do Bairro"1174
Semanas das Freguesias
8109
Economia Local e Metrologia3579
Apoio ao Consumidor Palmela6583
Redes Wireless6509
Caracterização do Concelho4944
Associativismo8434
Publicações Municipais
7235
Balcão Único5405
Investir