Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- outubro
- Gabinete de Fiscalização
Pesquisa Geral
5777
Município2672
Câmara Municipal2399
Constituição Política e Competências1898
Estrutura Orgânica5598
Código de Ética de Conduta1649
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela9103
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1416
Carta da Qualidade9389
Recursos Humanos4823
Planos Estratégicos Municipais8829
Plano de Atividades9898
Relatório de Contas5154
Património Municipal4490
Planos Municipais e Intermunicipais9810
Em Apreciação Pública9468
Taxas e Tarifas9349
Atas e Editais3367
Regimento9463
Calendarização das Reuniões6801
Diplomas em Diário da República7966
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso9015
Subvenções e benefícios públicos5172
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9210
Condecorações Municipais9195
Área Reservada
3265
Assembleia Municipal6451
Juntas de Freguesia7280
Contratação Pública9620
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável9533
Plano Municipal para a Igualdade8413
Protocolos, prémios e distinções760
Programa Mecenas de Palmela9809
Índice de Transparência Municipal8909
Marcas municipais registadas8313
Projetos cofinanciados105
QREN8393
PT 202033
PT 20304296
PRR1194
OIL Poceirão Marateca4383
Ações8492
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6974
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público625
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura9056
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados811
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)1431
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9515
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5935
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
2509
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3430
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha83
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2043
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão1015
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"3719
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9617
Ação 13 | Projeto Percussão9421
Ação 14 | Projeto Acordeão9732
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3762
Ação 17 | Centro da Moura9336
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5783
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2559
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
2196
Eixo 3 | Educação4945
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4686
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4730
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4244
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais9437
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8030
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
3162
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades6252
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3133
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8408
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4944
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8975
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
9270
Eixo 5 | Emprego de economia social80
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego2138
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar8270
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3896
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8210
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
1223
Eixo 6 | Saúde2497
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença6280
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8202
Ação 44 | Projeto RuralIdades4086
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8513
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
1760
Eixo 7 | Social1912
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4805
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade4792
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade4455
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos6521
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança3304
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4696
Ação 53 | Serviço de teleassistência3047
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6733
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1218
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2428
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2424
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8845
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3716
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1834
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4377
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1230
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8379
Estratégia Local de Habitação
9644
Fundo Ambiental8875
Outros
9368
50 Anos 25 de Abril5689
Eleições Presidenciais 2026
594
Viver3656
Ambiente5011
Zonas Protegidas3269
Árvores de Interesse Público379
Educação Ambiental7729
Contactos/Denúncias912
Programas, Projetos e Atividades2225
Água1202
Resíduos793
Resíduos urbanos6387
Biorresíduos7005
Resíduos volumosos ou monos5822
Fluxos específicos de resíduos5812
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro4856
Óleos Alimentares Usados4308
Entulhos de pequenas obras7331
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5385
Pilhas e acumuladores usados5235
Óleos Minerais Usados4681
Pneus usados6849
Medicamentos fora de prazo e embalagens6665
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6853
Veículos em fim de vida2473
Gesso e "Pladur"
4215
Higiene Urbana3445
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4223
Iluminação Pública5964
Mobilidade4555
Mapa de Ruído9585
Energia Sustentável5044
Ecofamílias1821
Qualidade do Ar3478
PMAAC - AML Palmela1341
Ação Climática7749
Eficiência Energética5578
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco8722
Conselho Cinegético Municipal
503
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2670
Turismo6780
Notícias9607
Arquivo Municipal4131
Museu e Património1877
Museu Municipal7889
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8476
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7202
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2187
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela5012
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1780
Museu - A Estação - Pinhal Novo793
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1015
Parceiros2227
Boletim +Museu4832
MatrizWeb6645
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
7456
Património Cultural8927
Forais de Palmela3151
Moinhos de Ventos7315
Património Arqueológico4950
Património Azulejar4290
Património Imaterial3372
Património Histórico, Escultórico e Edificado8932
Águas de Moura4839
Palmela3512
Antigo Convento da Ordem de Santiago5802
Busto de Joaquim José de Carvalho45
Castelo de Palmela5621
Chafariz D.ª Maria I1853
Antiga Escola Primária de Palmela7679
Cine-Teatro S. João3438
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3894
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais2786
O Brinde - Escultura7458
Paços do Concelho3022
Pelourinho
3253
Pinhal Novo1666
Arco da Ponte9862
Busto José Maria dos Santos3876
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo6259
Estação dos Caminhos de Ferro2699
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha840
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)2134
Herdade do Monte Novo7993
Herdade e Palácio de Rio Frio2419
Largo da Mitra8236
Liberdade (escultura)7441
Menina deitada a ler (escultura)7852
Monumento ao 25 de Abril1137
Monumento ao Agricultor210
Monumento ao Bombeiro Voluntário4364
Monumento ao Ferroviário5267
Monumento ao Dador de Sangue
1655
Quinta do Anjo
1526
Património Religioso2702
Património Vitivinícola5445
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)5658
Serviço Educativo6504
Publicações8980
Coleção «Estudos Locais»2719
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»716
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9681
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal6992
Ação Cultural – Proteção Civil5255
Património Natural – Ambiente4673
Coleções de Postais3124
Guias do Concelho de Palmela3882
Guias para percursos turístico-culturais online6872
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial796
Obras especializadas em Ordens Militares7089
Obras especializadas em Castelologia5235
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo3462
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1394
Periódicos
3702
Centro Histórico6933
Cultura3964
Desporto9944
Equipamentos municipais6286
Programas, projetos e atividades3037
50+ - Programa de Exercício5621
Jogos Desportivos Escolares8257
Mexa-se em Palmela7320
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7691
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9806
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6661
Programa de Desenvolvimento do Judo6908
Viver Melhor Viver com Autonomia9960
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo7178
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1209
O Ciclismo vai à Escola2970
A Hora dos Superquinas7083
Palmela - Judo na Escola2743
Centros Municipais de Marcha e Corrida
9073
Cooperação institucional
7336
Juventude1039
Bibliotecas Municipais2917
Intervenção Social6135
Educação2212
Saúde4912
Habitação3636
Planeamento e Gestão Urbanística4834
Proteção Civil8738
Reabilitação Urbana5849
Participação e Cidadania6518
Economia Local e Metrologia3698
Redes Wireless8610
Apoio ao Consumidor Palmela5340
Caracterização do Concelho5858
Associativismo230
Publicações Municipais
1181
Balcão Único4241
Investir