Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- janeiro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
9710
Município6207
Câmara Municipal3271
Constituição Política e Competências415
Estrutura Orgânica1759
Código de Ética de Conduta3625
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3352
Declaração de Política Antifraude6041
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4196
Carta da Qualidade948
Recursos Humanos1837
Planos Estratégicos Municipais9158
Plano de Atividades4223
Relatório de Contas1536
Património Municipal3704
Planos Municipais e Intermunicipais9137
Em Apreciação Pública678
Taxas e Tarifas134
Atas e Editais9996
Regimento7132
Calendarização das Reuniões6461
Diplomas em Diário da República425
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3991
Subvenções e benefícios públicos9225
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados3041
Condecorações Municipais1799
Área Reservada23
Assembleia Municipal5155
Juntas de Freguesia3376
Contratação Pública6758
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8986
Plano Municipal para a Igualdade9409
Protocolos, prémios e distinções7967
Programa Mecenas de Palmela9544
Índice de Transparência Municipal5630
Marcas municipais registadas5954
Projetos cofinanciados7695
QREN744
PT 20205382
PT 2030707
PRR5970
OIL Poceirão Marateca8581
Ações3222
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9786
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6308
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4967
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1735
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9233
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3169
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9121
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias5510
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8389
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2041
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3866
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"3575
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1473
Ação 13 | Projeto Percussão2340
Ação 14 | Projeto Acordeão1943
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7511
Ação 17 | Centro da Moura2684
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"935
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5884
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão2799
Eixo 3 | Educação9858
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar1254
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6723
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2323
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1150
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens6131
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago2792
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades1258
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9003
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2909
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7492
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4133
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL2871
Eixo 5 | Emprego de economia social3871
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego2905
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar144
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1894
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1684
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)1956
Eixo 6 | Saúde4759
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5089
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8479
Ação 44 | Projeto RuralIdades852
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura1915
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão3236
Eixo 7 | Social3134
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca6011
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3276
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5819
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos6340
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança9479
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1300
Ação 53 | Serviço de teleassistência18
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9499
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira7294
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3821
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura7650
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7658
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças465
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP5919
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1896
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5082
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"9705
Estratégia Local de Habitação6532
Fundo Ambiental3050
Outros6475
50 Anos 25 de Abril6249
Eleições Presidenciais 20266203
Viver7359
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela6038
Ambiente9806
Natureza e Biodiversidade7826
Árvores de Interesse Público1995
Educação Ambiental3915
Contactos/Denúncias5621
Programas, Projetos e Atividades3397
Água6900
Resíduos6098
Resíduos urbanos3814
Biorresíduos5539
Resíduos volumosos ou monos7478
Fluxos específicos de resíduos8655
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2504
Óleos Alimentares Usados6717
Entulhos de pequenas obras4673
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2843
Pilhas e acumuladores usados2793
Óleos Minerais Usados8634
Pneus usados2782
Medicamentos fora de prazo e embalagens3032
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos8183
Veículos em fim de vida3505
Gesso e "Pladur"6151
Higiene Urbana7440
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8528
Iluminação Pública8050
Mobilidade2694
Mapa de Ruído9734
Energia Mais Sustentável8888
Ecofamílias2996
Qualidade do Ar2858
PMAAC - AML Palmela3836
Ação Climática2449
Eficiência Energética2566
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco1582
Conselho Cinegético Municipal1694
Turismo5369
Notícias3961
Arquivo Municipal3897
Museu e Património5721
Museu Municipal7099
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5676
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7246
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5054
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela263
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9797
Museu - A Estação - Pinhal Novo8654
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2132
Parceiros7614
Boletim +Museu9354
MatrizWeb2003
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"7281
Património Cultural732
Forais de Palmela3698
Moinhos de Ventos6309
Património Arqueológico8700
Património Azulejar8756
Património Imaterial4886
Património Histórico, Escultórico e Edificado9225
Águas de Moura2495
Palmela4521
Antigo Convento da Ordem de Santiago3760
Busto de Joaquim José de Carvalho5770
Castelo de Palmela2864
Chafariz D.ª Maria I3634
Antiga Escola Primária de Palmela7797
Cine-Teatro S. João1964
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3619
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais318
O Brinde - Escultura1452
Paços do Concelho6812
Pelourinho1155
Pinhal Novo6739
Arco da Ponte1262
Busto José Maria dos Santos4357
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo4820
Estação dos Caminhos de Ferro6834
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8360
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5906
Herdade do Monte Novo1128
Herdade e Palácio de Rio Frio4212
Largo da Mitra4817
Liberdade (escultura)2000
Menina deitada a ler (escultura)5329
Monumento ao 25 de Abril4066
Monumento ao Agricultor3054
Monumento ao Bombeiro Voluntário5709
Monumento ao Ferroviário4983
Monumento ao Dador de Sangue3912
Quinta do Anjo6275
Património Religioso2216
Património Vitivinícola3159
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2570
Serviço Educativo3547
Publicações2240
Coleção «Estudos Locais»5315
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3163
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3117
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2814
Ação Cultural – Proteção Civil3682
Património Natural – Ambiente7759
Coleções de Postais3105
Guias do Concelho de Palmela1125
Guias para percursos turístico-culturais online6086
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6197
Obras especializadas em Ordens Militares3546
Obras especializadas em Castelologia6855
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1801
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5935
Periódicos9201
Centro Histórico9082
Cultura3709
Juventude1471
Desporto5762
Equipamentos municipais7309
Programas, projetos e atividades781
50+ - Programa de Exercício4126
Jogos Desportivos Escolares2518
Mexa-se em Palmela40
Programa de Desenvolvimento da Ginástica1653
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7010
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8117
Programa de Desenvolvimento do Judo3645
Viver Melhor Viver com Autonomia5249
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo8048
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado6705
O Ciclismo vai à Escola7885
A Hora dos Superquinas5469
Palmela - Judo na Escola1350
Centros Municipais de Marcha e Corrida3763
Cooperação institucional6510
Bibliotecas Municipais2007
Intervenção Social7403
Saúde6760
Educação729
Habitação4453
Planeamento e Gestão Urbanística9532
Reabilitação Urbana5129
Proteção Civil6824
Economia Local e Metrologia2377
Participação e Cidadania8800
Apoio ao Consumidor Palmela7082
Redes Wireless9741
Caracterização do Concelho259
Associativismo2362
Publicações Municipais1962
Balcão Único6651
Investir