Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- fevereiro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
3420
Município9962
Câmara Municipal8507
Constituição Política e Competências8033
Estrutura Orgânica7621
Código de Ética de Conduta5469
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela9878
Declaração de Política Antifraude6011
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela7225
Carta da Qualidade6034
Recursos Humanos5112
Planos Estratégicos Municipais8626
Plano de Atividades4989
Relatório de Contas8649
Património Municipal6368
Planos Municipais e Intermunicipais4909
Em Apreciação Pública4549
Taxas e Tarifas5577
Atas e Editais1518
Regimento3480
Calendarização das Reuniões3890
Diplomas em Diário da República9034
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso1242
Subvenções e benefícios públicos8305
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4932
Condecorações Municipais4070
Área Reservada
3941
Assembleia Municipal5415
Juntas de Freguesia6369
Contratação Pública188
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1344
Plano Municipal para a Igualdade61
Protocolos, prémios e distinções8781
Programa Mecenas de Palmela1153
Índice de Transparência Municipal377
Marcas municipais registadas5158
Projetos cofinanciados8275
QREN5266
PT 20208974
PT 20307395
PRR7256
OIL Poceirão Marateca6914
Ações3203
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público49
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público5936
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5485
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados6830
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9593
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça235
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6219
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
2092
Eixo 2 | Cultura e Criatividade4684
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2227
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2259
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4266
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"9631
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3112
Ação 13 | Projeto Percussão439
Ação 14 | Projeto Acordeão4280
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9395
Ação 17 | Centro da Moura6653
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"3675
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6474
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
4933
Eixo 3 | Educação5491
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar151
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas1720
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6457
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3171
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8827
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2028
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5448
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante5776
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8303
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação9404
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7307
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
3587
Eixo 5 | Emprego de economia social4779
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1724
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar7227
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento7999
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições3978
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2593
Eixo 6 | Saúde2485
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8498
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9298
Ação 44 | Projeto RuralIdades9776
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8313
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
7856
Eixo 7 | Social3973
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca342
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade1325
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5822
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos2352
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6171
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar955
Ação 53 | Serviço de teleassistência4370
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4054
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4100
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube1499
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4024
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura15
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9112
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7624
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2451
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)2187
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3210
Estratégia Local de Habitação
5128
Fundo Ambiental7534
Outros
2970
50 Anos 25 de Abril8386
Eleições Presidenciais 2026
5021
Viver8572
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9540
Ambiente2867
Natureza e Biodiversidade7780
Árvores de Interesse Público8275
Educação Ambiental8249
Contactos/Denúncias7655
Programas, Projetos e Atividades9634
Água3950
Resíduos6121
Resíduos urbanos7542
Biorresíduos9908
Resíduos volumosos ou monos9324
Fluxos específicos de resíduos6167
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro6657
Óleos Alimentares Usados6893
Entulhos de pequenas obras3371
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos3372
Pilhas e acumuladores usados4216
Óleos Minerais Usados7649
Pneus usados5937
Medicamentos fora de prazo e embalagens3441
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos8566
Veículos em fim de vida5131
Gesso e "Pladur"
7793
Higiene Urbana6487
Águas e Resíduos - Serviços Regulados2422
Iluminação Pública2820
Mobilidade1443
Mapa de Ruído9320
Energia Mais Sustentável3835
Ecofamílias2722
Qualidade do Ar2552
PMAAC - AML Palmela4980
Ação Climática1008
Eficiência Energética3129
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco4071
Conselho Cinegético Municipal
9726
Turismo8236
Notícias1639
Arquivo Municipal5971
Museu e Património4259
Museu Municipal1408
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9762
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5506
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela4748
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4238
Torre de Menagem - Castelo de Palmela2898
Museu - A Estação - Pinhal Novo2044
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5171
Parceiros1314
Boletim +Museu918
MatrizWeb216
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
746
Património Cultural8944
Forais de Palmela2676
Moinhos de Ventos3355
Património Arqueológico6578
Património Azulejar4190
Património Imaterial183
Património Histórico, Escultórico e Edificado9184
Águas de Moura149
Palmela744
Antigo Convento da Ordem de Santiago8529
Busto de Joaquim José de Carvalho7815
Castelo de Palmela9471
Chafariz D.ª Maria I3690
Antiga Escola Primária de Palmela2238
Cine-Teatro S. João3345
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5202
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4297
O Brinde - Escultura4146
Paços do Concelho2120
Pelourinho
2911
Pinhal Novo8085
Arco da Ponte5730
Busto José Maria dos Santos6327
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo665
Estação dos Caminhos de Ferro4206
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5575
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4222
Herdade do Monte Novo2045
Herdade e Palácio de Rio Frio9370
Largo da Mitra2061
Liberdade (escultura)1036
Menina deitada a ler (escultura)1657
Monumento ao 25 de Abril2756
Monumento ao Agricultor4683
Monumento ao Bombeiro Voluntário5367
Monumento ao Ferroviário1069
Monumento ao Dador de Sangue
5802
Quinta do Anjo
2762
Património Religioso1850
Património Vitivinícola4801
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3553
Serviço Educativo1805
Publicações2281
Coleção «Estudos Locais»1640
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1396
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4485
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal6863
Ação Cultural – Proteção Civil8815
Património Natural – Ambiente7032
Coleções de Postais5751
Guias do Concelho de Palmela1461
Guias para percursos turístico-culturais online7772
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2691
Obras especializadas em Ordens Militares1767
Obras especializadas em Castelologia9086
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo7020
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5205
Periódicos
9328
Centro Histórico5115
Cultura6004
Juventude1098
Desporto7024
Equipamentos municipais1906
Programas, projetos e atividades8193
50+ - Programa de Exercício2034
Jogos Desportivos Escolares6264
Mexa-se em Palmela1080
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6642
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2115
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8247
Programa de Desenvolvimento do Judo2309
Viver Melhor Viver com Autonomia1636
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo1114
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado3181
O Ciclismo vai à Escola918
A Hora dos Superquinas7470
Palmela - Judo na Escola8072
Centros Municipais de Marcha e Corrida
6454
Cooperação institucional
9868
Bibliotecas Municipais4024
Intervenção Social7032
Saúde1172
Educação7056
Habitação8532
Planeamento e Gestão Urbanística1791
Reabilitação Urbana3978
Proteção Civil8175
Economia Local e Metrologia9184
Participação e Cidadania112
Apoio ao Consumidor Palmela1803
Redes Wireless2573
Caracterização do Concelho6174
Associativismo6363
Publicações Municipais
5690
Balcão Único9280
Investir