Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- maio
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
2357
Município2021
Câmara Municipal9766
Constituição Política e Competências5837
Estrutura Orgânica4662
Código de Ética de Conduta9916
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8394
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5702
Carta da Qualidade2629
Recursos Humanos330
Planos Estratégicos Municipais73
Plano de Atividades1414
Relatório de Contas7778
Património Municipal4303
Planos Municipais e Intermunicipais4251
Em Apreciação Pública2936
Taxas e Tarifas770
Atas e Editais7955
Regimento617
Calendarização das Reuniões7570
Diplomas em Diário da República668
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8619
Subvenções e benefícios públicos104
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4026
Condecorações Municipais1046
Área Reservada
8446
Assembleia Municipal9108
Juntas de Freguesia2385
Contratação Pública8834
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1277
Plano Municipal para a Igualdade1673
Protocolos, prémios e distinções364
Programa Mecenas de Palmela8849
Índice de Transparência Municipal104
Marcas municipais registadas7473
Projetos cofinanciados1211
QREN2881
PT 20208654
PT 20305206
PRR4786
OIL Poceirão Marateca3178
Ações8886
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público456
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6246
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura336
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1465
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6567
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6455
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9376
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8299
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6518
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha4851
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9581
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7676
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2156
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9152
Ação 13 | Projeto Percussão9834
Ação 14 | Projeto Acordeão4817
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6376
Ação 17 | Centro da Moura3041
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5400
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca1506
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
477
Eixo 3 | Educação718
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar83
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas3243
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar450
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais4240
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1033
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2718
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2878
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante1876
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6457
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7003
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4064
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
943
Eixo 5 | Emprego de economia social5114
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6353
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar8444
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento9952
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2556
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2259
Eixo 6 | Saúde1595
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença127
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável3858
Ação 44 | Projeto RuralIdades2971
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8416
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
9026
Eixo 7 | Social4937
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca420
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6287
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade71
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos7304
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança3345
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6191
Ação 53 | Serviço de teleassistência5153
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1404
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira7720
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube8568
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5210
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3351
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças4990
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP5415
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6819
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)2034
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3248
Estratégia Local de Habitação
4429
Fundo Ambiental9713
Outros
4644
50 Anos 25 de Abril9658
Eleições Presidenciais 2026
9578
Viver5253
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela632
Ambiente1905
Zonas Protegidas4990
Árvores de Interesse Público9199
Educação Ambiental187
Contactos/Denúncias6295
Programas, Projetos e Atividades5242
Água7368
Resíduos6950
Resíduos urbanos3269
Biorresíduos4916
Resíduos volumosos ou monos6560
Fluxos específicos de resíduos3742
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3168
Óleos Alimentares Usados2910
Entulhos de pequenas obras965
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos3205
Pilhas e acumuladores usados4583
Óleos Minerais Usados7025
Pneus usados6441
Medicamentos fora de prazo e embalagens6582
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2098
Veículos em fim de vida6706
Gesso e "Pladur"
9991
Higiene Urbana3869
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8659
Iluminação Pública3909
Mobilidade9310
Mapa de Ruído846
Energia Sustentável571
Ecofamílias4891
Qualidade do Ar2647
PMAAC - AML Palmela7784
Ação Climática8660
Eficiência Energética
9490
Turismo4597
Notícias3378
Arquivo Municipal9724
Museu e Património2221
Museu Municipal1059
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1334
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8147
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9295
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4412
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1068
Museu - A Estação - Pinhal Novo8964
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9601
Parceiros3560
Boletim +Museu6131
MatrizWeb1156
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
419
Património Cultural7642
Forais de Palmela9370
Moinhos de Ventos1965
Património Arqueológico4431
Património Azulejar9426
Património Imaterial2873
Património Histórico, Escultórico e Edificado9462
Águas de Moura7621
Palmela5524
Antigo Convento da Ordem de Santiago3008
Busto de Joaquim José de Carvalho9261
Castelo de Palmela8847
Chafariz D.ª Maria I1921
Antiga Escola Primária de Palmela2588
Cine-Teatro S. João1762
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5456
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1478
O Brinde - Escultura9866
Paços do Concelho5917
Pelourinho
9275
Pinhal Novo2435
Arco da Ponte7540
Busto José Maria dos Santos6521
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1644
Estação dos Caminhos de Ferro4134
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8396
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)8984
Herdade do Monte Novo3745
Herdade e Palácio de Rio Frio6002
Largo da Mitra6695
Liberdade (escultura)8812
Menina deitada a ler (escultura)4180
Monumento ao 25 de Abril7536
Monumento ao Agricultor7880
Monumento ao Bombeiro Voluntário9160
Monumento ao Ferroviário7272
Monumento ao Dador de Sangue
3603
Quinta do Anjo
8971
Património Religioso840
Património Vitivinícola2891
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)697
Serviço Educativo2973
Publicações5182
Coleção «Estudos Locais»1349
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9574
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9438
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9314
Ação Cultural – Proteção Civil9339
Património Natural – Ambiente3455
Coleções de Postais5881
Guias do Concelho de Palmela8008
Guias para percursos turístico-culturais online6487
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1996
Obras especializadas em Ordens Militares370
Obras especializadas em Castelologia9184
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo3833
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5087
Periódicos
2472
Centro Histórico4571
Cultura7828
Juventude4804
Desporto3430
Equipamentos municipais8307
Programas, projetos e atividades6479
50+ - Programa de Exercício1404
Jogos Desportivos Escolares4020
Mexa-se em Palmela135
Programa de Desenvolvimento da Ginástica5151
Programa de Desenvolvimento do Atletismo8349
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol2179
Programa de Desenvolvimento do Judo1095
Viver Melhor Viver com Autonomia4166
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo4487
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado6163
O Ciclismo vai à Escola7177
A Hora dos Superquinas427
Palmela - Judo na Escola3745
Centros Municipais de Marcha e Corrida
614
Cooperação institucional
6941
Bibliotecas Municipais6157
Intervenção Social4800
Educação6668
Saúde9754
Habitação9089
Planeamento e Gestão Urbanística5163
Reabilitação Urbana2979
Proteção Civil9240
Participação e Cidadania54
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias7271
Projetos de Participação Cidadã1295
Projeto "Eu participo!"1426
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil5267
Projeto "(A)Gente do Bairro"4789
Semanas das Freguesias
2850
Economia Local e Metrologia2582
Apoio ao Consumidor Palmela1294
Redes Wireless9638
Caracterização do Concelho8059
Associativismo1511
Publicações Municipais
6920
Balcão Único5256
Investir