Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- maio
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
9314
Município1377
Câmara Municipal9521
Constituição Política e Competências8702
Estrutura Orgânica6637
Código de Ética de Conduta3444
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4454
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela290
Carta da Qualidade2847
Recursos Humanos9434
Planos Estratégicos Municipais519
Plano de Atividades3492
Relatório de Contas2581
Património Municipal8354
Planos Municipais e Intermunicipais4349
Em Apreciação Pública5462
Taxas e Tarifas3089
Atas e Editais1047
Regimento825
Calendarização das Reuniões5938
Diplomas em Diário da República3821
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso672
Subvenções e benefícios públicos2892
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2432
Condecorações Municipais7456
Área Reservada
7091
Assembleia Municipal5426
Juntas de Freguesia7823
Contratação Pública2839
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4149
Plano Municipal para a Igualdade8761
Protocolos, prémios e distinções6371
Programa Mecenas de Palmela9159
Índice de Transparência Municipal215
Marcas municipais registadas4440
Projetos cofinanciados3669
QREN9571
PT 20208170
PT 203073
PRR1686
OIL Poceirão Marateca7714
Ações5991
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5536
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público2735
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1074
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3096
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2553
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6771
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5675
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
2038
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8285
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8426
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3119
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4086
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2209
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1192
Ação 13 | Projeto Percussão3139
Ação 14 | Projeto Acordeão9402
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"5164
Ação 17 | Centro da Moura3
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9345
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6854
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8820
Eixo 3 | Educação9767
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar1748
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4217
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9617
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais4438
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9801
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
4305
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades4512
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6894
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6649
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1444
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros3379
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8561
Eixo 5 | Emprego de economia social4533
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego4548
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5719
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1794
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8933
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
7817
Eixo 6 | Saúde3300
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença959
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4263
Ação 44 | Projeto RuralIdades626
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura5434
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
2788
Eixo 7 | Social3456
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca2124
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9041
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8470
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4999
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6391
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3572
Ação 53 | Serviço de teleassistência2691
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2567
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8015
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube4264
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura1953
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8800
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças313
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1438
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2173
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)3304
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8623
Estratégia Local de Habitação
1349
Fundo Ambiental274
Outros
8739
50 Anos 25 de Abril6190
Eleições Presidenciais 2026
3186
Viver9123
Ambiente7228
Zonas Protegidas8499
Árvores de Interesse Público2620
Educação Ambiental6054
Contactos/Denúncias8734
Programas, Projetos e Atividades4627
Água9959
Resíduos5936
Resíduos urbanos6504
Biorresíduos9542
Resíduos volumosos ou monos8361
Fluxos específicos de resíduos7811
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3960
Óleos Alimentares Usados1730
Entulhos de pequenas obras5132
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2184
Pilhas e acumuladores usados4914
Óleos Minerais Usados7873
Pneus usados1524
Medicamentos fora de prazo e embalagens2194
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6059
Veículos em fim de vida4659
Gesso e "Pladur"
4601
Higiene Urbana4782
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8082
Iluminação Pública3291
Mobilidade4658
Mapa de Ruído7472
Energia Sustentável7504
Ecofamílias31
Qualidade do Ar1595
PMAAC - AML Palmela5219
Ação Climática3862
Eficiência Energética
2984
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2843
Turismo8252
Notícias7804
Arquivo Municipal2131
Museu e Património2974
Museu Municipal285
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela4390
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9783
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2305
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7181
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1631
Museu - A Estação - Pinhal Novo2123
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4552
Parceiros943
Boletim +Museu3049
MatrizWeb774
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
4886
Património Cultural7050
Forais de Palmela744
Moinhos de Ventos329
Património Arqueológico1791
Património Azulejar2622
Património Imaterial2930
Património Histórico, Escultórico e Edificado1036
Águas de Moura9720
Palmela2712
Antigo Convento da Ordem de Santiago4545
Busto de Joaquim José de Carvalho2399
Castelo de Palmela889
Chafariz D.ª Maria I3620
Antiga Escola Primária de Palmela3239
Cine-Teatro S. João3849
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária432
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3284
O Brinde - Escultura4515
Paços do Concelho8906
Pelourinho
9916
Pinhal Novo8517
Arco da Ponte713
Busto José Maria dos Santos5976
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo3215
Estação dos Caminhos de Ferro7223
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5896
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)480
Herdade do Monte Novo7483
Herdade e Palácio de Rio Frio1361
Largo da Mitra2357
Liberdade (escultura)5513
Menina deitada a ler (escultura)356
Monumento ao 25 de Abril6264
Monumento ao Agricultor3829
Monumento ao Bombeiro Voluntário2369
Monumento ao Ferroviário4677
Monumento ao Dador de Sangue
8790
Quinta do Anjo
9515
Património Religioso1979
Património Vitivinícola8170
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6718
Serviço Educativo4597
Publicações8363
Coleção «Estudos Locais»9459
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1693
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3181
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal5041
Ação Cultural – Proteção Civil2720
Património Natural – Ambiente5962
Coleções de Postais3434
Guias do Concelho de Palmela6882
Guias para percursos turístico-culturais online3463
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5137
Obras especializadas em Ordens Militares7930
Obras especializadas em Castelologia722
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2765
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela8203
Periódicos
7283
Centro Histórico7583
Cultura6255
Juventude9940
Desporto5004
Equipamentos municipais9224
Programas, projetos e atividades9904
50+ - Programa de Exercício7453
Jogos Desportivos Escolares5639
Mexa-se em Palmela296
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2635
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2184
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol4577
Programa de Desenvolvimento do Judo4596
Viver Melhor Viver com Autonomia8600
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo8879
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado5282
O Ciclismo vai à Escola4457
A Hora dos Superquinas1876
Palmela - Judo na Escola5528
Centros Municipais de Marcha e Corrida
1540
Cooperação institucional
7214
Bibliotecas Municipais6745
Educação4076
Saúde7588
Intervenção Social9267
Habitação5402
Planeamento e Gestão Urbanística6409
Proteção Civil5077
Reabilitação Urbana693
Participação e Cidadania4072
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias3922
Projetos de Participação Cidadã7115
Projeto "Eu participo!"8518
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil7823
Projeto "(A)Gente do Bairro"1402
Semanas das Freguesias
8641
Economia Local e Metrologia5763
Redes Wireless7538
Apoio ao Consumidor Palmela6170
Caracterização do Concelho8614
Publicações Municipais2657
Associativismo
4540
Balcão Único5993
Investir