Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- agosto
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
2324
Município1217
Câmara Municipal2185
Constituição Política e Competências6179
Estrutura Orgânica6421
Código de Ética de Conduta8750
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela7336
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela6378
Carta da Qualidade7446
Recursos Humanos3280
Planos Estratégicos Municipais6567
Plano de Atividades7666
Relatório de Contas5236
Património Municipal9004
Planos Municipais e Intermunicipais3779
Em Apreciação Pública6212
Taxas e Tarifas6120
Atas e Editais6368
Regimento7911
Calendarização das Reuniões6261
Diplomas em Diário da República2024
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso292
Subvenções e benefícios públicos276
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados422
Condecorações Municipais5558
Área Reservada
4250
Assembleia Municipal8859
Juntas de Freguesia8391
Contratação Pública8613
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4168
Plano Municipal para a Igualdade612
Protocolos, prémios e distinções4655
Programa Mecenas de Palmela9052
Índice de Transparência Municipal9823
Marcas municipais registadas7821
Projetos cofinanciados8663
QREN6397
PT 2020195
PT 20303944
PRR5150
OIL Poceirão Marateca8529
Ações7186
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1448
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3856
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1335
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9273
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2525
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3679
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5732
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
3229
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1842
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha728
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9715
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7638
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"258
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1074
Ação 13 | Projeto Percussão2685
Ação 14 | Projeto Acordeão7701
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6739
Ação 17 | Centro da Moura1647
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6263
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5453
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
5932
Eixo 3 | Educação977
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5759
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas8002
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar519
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3917
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3607
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
5459
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades9497
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3451
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos4087
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1587
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros3972
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
5810
Eixo 5 | Emprego de economia social973
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego4424
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1227
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6916
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições3779
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
3910
Eixo 6 | Saúde3768
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença6553
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9574
Ação 44 | Projeto RuralIdades1287
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura1535
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
676
Eixo 7 | Social422
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca3726
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade2474
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3342
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos5271
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança3427
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8883
Ação 53 | Serviço de teleassistência9262
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9321
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2710
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9441
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5549
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1656
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças7631
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2994
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2565
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5952
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8434
Estratégia Local de Habitação
30
Fundo Ambiental1058
Outros
6526
50 Anos 25 de Abril2603
Eleições Presidenciais 2026
8414
Viver3676
Ambiente7873
Zonas Protegidas227
Árvores de Interesse Público324
Educação Ambiental8559
Contactos/Denúncias7137
Programas, Projetos e Atividades6921
Água6658
Resíduos7389
Resíduos urbanos1346
Biorresíduos2333
Resíduos volumosos ou monos9247
Fluxos específicos de resíduos4850
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro9463
Óleos Alimentares Usados4616
Entulhos de pequenas obras7162
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5174
Pilhas e acumuladores usados3131
Óleos Minerais Usados2573
Pneus usados7766
Medicamentos fora de prazo e embalagens4785
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5094
Veículos em fim de vida6419
Gesso e "Pladur"
2357
Higiene Urbana3280
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7682
Iluminação Pública9126
Mobilidade8351
Mapa de Ruído4727
Energia Sustentável729
Ecofamílias5829
Qualidade do Ar145
PMAAC - AML Palmela5724
Ação Climática7649
Eficiência Energética
3045
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela4216
Turismo429
Notícias2905
Arquivo Municipal7286
Museu e Património6932
Museu Municipal7620
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8225
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8281
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela4912
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela8613
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1235
Museu - A Estação - Pinhal Novo1209
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9630
Parceiros3823
Boletim +Museu8423
MatrizWeb4064
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
5220
Património Cultural2457
Forais de Palmela5567
Moinhos de Ventos1696
Património Arqueológico8975
Património Azulejar9628
Património Imaterial3514
Património Histórico, Escultórico e Edificado4769
Águas de Moura7795
Palmela9489
Antigo Convento da Ordem de Santiago1488
Busto de Joaquim José de Carvalho7915
Castelo de Palmela2246
Chafariz D.ª Maria I746
Antiga Escola Primária de Palmela4394
Cine-Teatro S. João1671
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária1757
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7431
O Brinde - Escultura289
Paços do Concelho1188
Pelourinho
6102
Pinhal Novo9987
Arco da Ponte9995
Busto José Maria dos Santos8798
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo9058
Estação dos Caminhos de Ferro6133
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2630
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4741
Herdade do Monte Novo4530
Herdade e Palácio de Rio Frio1160
Largo da Mitra156
Liberdade (escultura)6365
Menina deitada a ler (escultura)6007
Monumento ao 25 de Abril3702
Monumento ao Agricultor4159
Monumento ao Bombeiro Voluntário8721
Monumento ao Ferroviário4052
Monumento ao Dador de Sangue
1757
Quinta do Anjo
4327
Património Religioso7334
Património Vitivinícola5180
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2760
Serviço Educativo1671
Publicações5208
Coleção «Estudos Locais»22
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»7622
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4833
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal6030
Ação Cultural – Proteção Civil201
Património Natural – Ambiente3652
Coleções de Postais9954
Guias do Concelho de Palmela6640
Guias para percursos turístico-culturais online9594
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial8499
Obras especializadas em Ordens Militares26
Obras especializadas em Castelologia8754
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo7744
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6878
Periódicos
4143
Cultura1665
Centro Histórico1126
Desporto3745
Equipamentos municipais4620
Programas, projetos e atividades9945
50+ - Programa de Exercício3192
Jogos Desportivos Escolares404
Mexa-se em Palmela4080
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9267
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7545
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6399
Programa de Desenvolvimento do Judo7959
Viver Melhor Viver com Autonomia9888
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo2741
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8150
O Ciclismo vai à Escola8359
A Hora dos Superquinas1066
Palmela - Judo na Escola952
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2254
Cooperação institucional
1105
Juventude901
Bibliotecas Municipais1472
Saúde8914
Educação5538
Intervenção Social3784
Habitação8299
Planeamento e Gestão Urbanística8763
Reabilitação Urbana6647
Proteção Civil8524
Participação e Cidadania7771
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias3250
Projetos de Participação Cidadã5763
Projeto "Eu participo!"3051
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil3537
Projeto "(A)Gente do Bairro"7523
Semanas das Freguesias
2074
Economia Local e Metrologia7590
Redes Wireless9908
Apoio ao Consumidor Palmela8642
Caracterização do Concelho3957
Associativismo8561
Publicações Municipais
707
Balcão Único878
Investir