Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- agosto
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
8311
Município8543
Câmara Municipal8713
Constituição Política e Competências9828
Estrutura Orgânica8817
Código de Ética de Conduta1932
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3781
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3737
Carta da Qualidade408
Recursos Humanos7271
Planos Estratégicos Municipais1380
Plano de Atividades4083
Relatório de Contas8721
Património Municipal6786
Planos Municipais e Intermunicipais4693
Em Apreciação Pública1228
Taxas e Tarifas9775
Atas e Editais6747
Regimento8187
Calendarização das Reuniões8422
Diplomas em Diário da República6282
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8018
Subvenções e benefícios públicos4628
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados6788
Condecorações Municipais3171
Área Reservada
6321
Assembleia Municipal6732
Juntas de Freguesia6826
Contratação Pública154
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4297
Plano Municipal para a Igualdade3657
Protocolos, prémios e distinções3726
Programa Mecenas de Palmela2351
Índice de Transparência Municipal4900
Marcas municipais registadas3544
Projetos cofinanciados7402
QREN4966
PT 20206185
PT 20304733
PRR1988
OIL Poceirão Marateca1355
Ações791
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público82
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7959
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5105
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9682
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)691
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1697
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5158
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
3952
Eixo 2 | Cultura e Criatividade131
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha652
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2619
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3017
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7697
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"407
Ação 13 | Projeto Percussão4245
Ação 14 | Projeto Acordeão4545
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"5482
Ação 17 | Centro da Moura9009
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"884
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5448
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3046
Eixo 3 | Educação8450
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4042
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4213
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3680
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais706
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9833
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
5169
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3181
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6569
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2840
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3913
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4464
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
9944
Eixo 5 | Emprego de economia social2490
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1073
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3523
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento9094
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições7648
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9625
Eixo 6 | Saúde9966
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3781
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável340
Ação 44 | Projeto RuralIdades5387
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3742
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
184
Eixo 7 | Social8141
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4787
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7549
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7165
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8718
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6436
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7857
Ação 53 | Serviço de teleassistência4212
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4729
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6949
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2887
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8027
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2296
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças2763
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8467
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó5223
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)6536
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
9291
Estratégia Local de Habitação
2373
Fundo Ambiental2760
Outros
1848
50 Anos 25 de Abril1703
Eleições Presidenciais 2026
9241
Viver1417
Ambiente5972
Zonas Protegidas8795
Árvores de Interesse Público2700
Educação Ambiental9859
Contactos/Denúncias2977
Programas, Projetos e Atividades3090
Água5387
Resíduos3334
Resíduos urbanos6116
Biorresíduos6020
Resíduos volumosos ou monos4219
Fluxos específicos de resíduos3000
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2246
Óleos Alimentares Usados8199
Entulhos de pequenas obras8299
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2924
Pilhas e acumuladores usados6349
Óleos Minerais Usados6182
Pneus usados3798
Medicamentos fora de prazo e embalagens756
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4775
Veículos em fim de vida2527
Gesso e "Pladur"
7153
Higiene Urbana2967
Águas e Resíduos - Serviços Regulados2735
Iluminação Pública1365
Mobilidade7671
Mapa de Ruído7557
Energia Sustentável6595
Ecofamílias7061
Qualidade do Ar9093
PMAAC - AML Palmela9582
Ação Climática3839
Eficiência Energética2114
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco448
Conselho Cinegético Municipal
8435
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela4554
Turismo9087
Notícias1236
Arquivo Municipal9844
Museu e Património8119
Museu Municipal3625
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5136
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7563
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7355
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3350
Torre de Menagem - Castelo de Palmela3628
Museu - A Estação - Pinhal Novo6219
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2877
Parceiros4733
Boletim +Museu2738
MatrizWeb7690
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
817
Património Cultural3391
Forais de Palmela7752
Moinhos de Ventos5229
Património Arqueológico1849
Património Azulejar8568
Património Imaterial1462
Património Histórico, Escultórico e Edificado6766
Águas de Moura8385
Palmela7989
Antigo Convento da Ordem de Santiago8672
Busto de Joaquim José de Carvalho4739
Castelo de Palmela8347
Chafariz D.ª Maria I62
Antiga Escola Primária de Palmela1197
Cine-Teatro S. João9100
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6047
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais529
O Brinde - Escultura6537
Paços do Concelho3933
Pelourinho
1438
Pinhal Novo7605
Arco da Ponte9283
Busto José Maria dos Santos9499
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1135
Estação dos Caminhos de Ferro4719
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9942
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1226
Herdade do Monte Novo8579
Herdade e Palácio de Rio Frio5054
Largo da Mitra1842
Liberdade (escultura)3015
Menina deitada a ler (escultura)1309
Monumento ao 25 de Abril3353
Monumento ao Agricultor4511
Monumento ao Bombeiro Voluntário4631
Monumento ao Ferroviário9049
Monumento ao Dador de Sangue
1994
Quinta do Anjo
5858
Património Religioso3638
Património Vitivinícola8671
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)926
Serviço Educativo5130
Publicações2189
Coleção «Estudos Locais»1659
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»7384
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3290
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4694
Ação Cultural – Proteção Civil3993
Património Natural – Ambiente5821
Coleções de Postais5796
Guias do Concelho de Palmela2725
Guias para percursos turístico-culturais online2017
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial8360
Obras especializadas em Ordens Militares2545
Obras especializadas em Castelologia6783
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6253
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7141
Periódicos
2289
Centro Histórico3474
Cultura2725
Desporto1245
Equipamentos municipais5715
Programas, projetos e atividades4036
50+ - Programa de Exercício6721
Jogos Desportivos Escolares1412
Mexa-se em Palmela1758
Programa de Desenvolvimento da Ginástica1380
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7752
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol668
Programa de Desenvolvimento do Judo3918
Viver Melhor Viver com Autonomia3150
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo1959
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8891
O Ciclismo vai à Escola1184
A Hora dos Superquinas9625
Palmela - Judo na Escola636
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2703
Cooperação institucional
7014
Juventude923
Bibliotecas Municipais2292
Intervenção Social2725
Educação186
Saúde8550
Habitação1465
Planeamento e Gestão Urbanística2592
Proteção Civil9221
Reabilitação Urbana7400
Participação e Cidadania4961
Economia Local e Metrologia2009
Redes Wireless684
Apoio ao Consumidor Palmela2309
Caracterização do Concelho4116
Associativismo4004
Publicações Municipais
7292
Balcão Único3768
Investir