Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- agosto
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
6801
Município4400
Câmara Municipal4674
Constituição Política e Competências4927
Estrutura Orgânica4218
Código de Ética de Conduta3020
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela9547
Declaração de Política Antifraude4503
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3572
Carta da Qualidade781
Recursos Humanos2041
Planos Estratégicos Municipais6855
Plano de Atividades8083
Relatório de Contas5520
Património Municipal1828
Planos Municipais e Intermunicipais3542
Em Apreciação Pública2949
Taxas e Tarifas2682
Atas e Editais7802
Regimento7600
Calendarização das Reuniões2391
Diplomas em Diário da República3827
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7236
Subvenções e benefícios públicos3914
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9103
Condecorações Municipais7748
Área Reservada
6997
Assembleia Municipal4491
Juntas de Freguesia3906
Contratação Pública2457
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável7083
Plano Municipal para a Igualdade283
Protocolos, prémios e distinções2923
Programa Mecenas de Palmela4417
Índice de Transparência Municipal3352
Marcas municipais registadas2254
Projetos cofinanciados3391
QREN2804
PT 20208658
PT 20302708
PRR3569
OIL Poceirão Marateca8741
Ações7339
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5179
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público5541
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura3289
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados7577
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)7349
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9858
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5781
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9057
Eixo 2 | Cultura e Criatividade4961
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha614
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2519
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão2284
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"464
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3436
Ação 13 | Projeto Percussão6768
Ação 14 | Projeto Acordeão1207
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"5334
Ação 17 | Centro da Moura6750
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"8601
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7658
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8511
Eixo 3 | Educação1737
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar2333
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4563
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5824
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1360
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens987
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
4024
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7868
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante5852
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9983
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação6996
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros6967
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8740
Eixo 5 | Emprego de economia social5808
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego4494
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6355
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3025
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8097
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
3563
Eixo 6 | Saúde3689
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença6519
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável7013
Ação 44 | Projeto RuralIdades4820
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4408
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
6663
Eixo 7 | Social6484
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca744
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3192
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade6375
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos2803
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança3676
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2165
Ação 53 | Serviço de teleassistência9294
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)7910
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6583
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube8857
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura1647
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8907
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3966
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP5118
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9458
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)478
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
5522
Estratégia Local de Habitação
8173
Fundo Ambiental9792
Outros
4953
50 Anos 25 de Abril4290
Eleições Presidenciais 2026
6721
Viver8727
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela646
Ambiente8594
Natureza e Biodiversidade1478
Árvores de Interesse Público7642
Educação Ambiental2091
Contactos/Denúncias4496
Programas, Projetos e Atividades518
Água2907
Resíduos2803
Resíduos urbanos2514
Biorresíduos1832
Resíduos volumosos ou monos4775
Fluxos específicos de resíduos7466
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5008
Óleos Alimentares Usados929
Entulhos de pequenas obras6266
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4904
Pilhas e acumuladores usados904
Óleos Minerais Usados9004
Pneus usados1547
Medicamentos fora de prazo e embalagens6447
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5022
Veículos em fim de vida6452
Gesso e "Pladur"
7919
Higiene Urbana6463
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7164
Iluminação Pública1928
Mobilidade6282
Mapa de Ruído7421
Energia Mais Sustentável3614
Ecofamílias7745
Qualidade do Ar8540
PMAAC - AML Palmela3331
Ação Climática5352
Eficiência Energética7338
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco6247
Conselho Cinegético Municipal
8076
Turismo9459
Notícias9558
Arquivo Municipal3136
Museu e Património9273
Museu Municipal8687
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3544
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7927
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7401
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3985
Torre de Menagem - Castelo de Palmela8599
Museu - A Estação - Pinhal Novo9642
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6991
Parceiros9071
Boletim +Museu3567
MatrizWeb4567
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
111
Património Cultural9064
Forais de Palmela6314
Moinhos de Ventos2083
Património Arqueológico5933
Património Azulejar5564
Património Imaterial9848
Património Histórico, Escultórico e Edificado8547
Águas de Moura2631
Palmela1180
Antigo Convento da Ordem de Santiago9765
Busto de Joaquim José de Carvalho7710
Castelo de Palmela139
Chafariz D.ª Maria I7070
Antiga Escola Primária de Palmela3312
Cine-Teatro S. João4936
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3429
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6639
O Brinde - Escultura1081
Paços do Concelho7667
Pelourinho
2109
Pinhal Novo1958
Arco da Ponte6728
Busto José Maria dos Santos6530
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo4885
Estação dos Caminhos de Ferro1542
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha6079
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3489
Herdade do Monte Novo3238
Herdade e Palácio de Rio Frio3189
Largo da Mitra6530
Liberdade (escultura)7813
Menina deitada a ler (escultura)9601
Monumento ao 25 de Abril2173
Monumento ao Agricultor9830
Monumento ao Bombeiro Voluntário2489
Monumento ao Ferroviário746
Monumento ao Dador de Sangue
7090
Quinta do Anjo
1075
Património Religioso5574
Património Vitivinícola6259
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8500
Serviço Educativo674
Publicações5279
Coleção «Estudos Locais»6474
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9765
Coleção «Sociedade, Economia e Território»2298
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal7911
Ação Cultural – Proteção Civil634
Património Natural – Ambiente3030
Coleções de Postais3052
Guias do Concelho de Palmela5101
Guias para percursos turístico-culturais online721
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3176
Obras especializadas em Ordens Militares8747
Obras especializadas em Castelologia4166
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo3253
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2067
Periódicos
6211
Centro Histórico3280
Cultura372
Juventude901
Desporto525
Equipamentos municipais4574
Programas, projetos e atividades7103
50+ - Programa de Exercício6295
Jogos Desportivos Escolares4171
Mexa-se em Palmela8086
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4862
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1349
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7717
Programa de Desenvolvimento do Judo161
Viver Melhor Viver com Autonomia3142
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo298
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2778
O Ciclismo vai à Escola9962
A Hora dos Superquinas7158
Palmela - Judo na Escola5746
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7176
Cooperação institucional
4411
Bibliotecas Municipais1117
Intervenção Social1412
Saúde6829
Educação572
Habitação3739
Planeamento e Gestão Urbanística1742
Reabilitação Urbana3847
Proteção Civil1195
Economia Local e Metrologia9680
Participação e Cidadania6517
Apoio ao Consumidor Palmela7973
Redes Wireless6
Caracterização do Concelho8422
Associativismo2550
Publicações Municipais
6652
Balcão Único7216
Investir