Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- agosto
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
305
Município7127
Câmara Municipal5563
Constituição Política e Competências1254
Estrutura Orgânica3244
Código de Ética de Conduta4472
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela9952
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela873
Carta da Qualidade9419
Recursos Humanos8866
Planos Estratégicos Municipais4562
Plano de Atividades3144
Relatório de Contas2534
Património Municipal9793
Planos Municipais e Intermunicipais8810
Em Apreciação Pública9951
Taxas e Tarifas342
Atas e Editais9974
Regimento6255
Calendarização das Reuniões2732
Diplomas em Diário da República9146
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso5404
Subvenções e benefícios públicos7892
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados318
Condecorações Municipais9402
Área Reservada
8105
Assembleia Municipal4525
Juntas de Freguesia6302
Contratação Pública9805
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5601
Plano Municipal para a Igualdade9040
Protocolos, prémios e distinções5204
Programa Mecenas de Palmela9770
Índice de Transparência Municipal9296
Marcas municipais registadas1529
Projetos cofinanciados1812
QREN1417
PT 20209995
PT 20301852
PRR3939
OIL Poceirão Marateca2003
Ações6414
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6265
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público4453
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4522
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3440
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)1273
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça7191
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4520
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
2
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9965
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6301
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4039
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7784
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"536
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7951
Ação 13 | Projeto Percussão8443
Ação 14 | Projeto Acordeão8221
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7836
Ação 17 | Centro da Moura84
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5782
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6841
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
165
Eixo 3 | Educação5724
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7732
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7297
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5626
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais9986
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens2226
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
123
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7876
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4390
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos1917
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação6155
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7941
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
7899
Eixo 5 | Emprego de economia social4805
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego7315
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6497
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2669
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1308
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
4404
Eixo 6 | Saúde8967
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9822
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6624
Ação 44 | Projeto RuralIdades3924
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4163
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8894
Eixo 7 | Social3445
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca5700
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade2803
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3498
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos73
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança3872
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4233
Ação 53 | Serviço de teleassistência9729
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2427
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2095
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube1763
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura839
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura4185
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças315
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8226
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8324
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1460
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
7066
Estratégia Local de Habitação
7081
Fundo Ambiental5269
Outros
9442
50 Anos 25 de Abril6070
Eleições Presidenciais 2026
5640
Viver7539
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela640
Ambiente9149
Zonas Protegidas9169
Árvores de Interesse Público8571
Educação Ambiental1357
Contactos/Denúncias8545
Programas, Projetos e Atividades308
Água9137
Resíduos545
Resíduos urbanos2160
Biorresíduos7500
Resíduos volumosos ou monos8540
Fluxos específicos de resíduos1933
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro24
Óleos Alimentares Usados359
Entulhos de pequenas obras4389
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos772
Pilhas e acumuladores usados7143
Óleos Minerais Usados1848
Pneus usados1993
Medicamentos fora de prazo e embalagens6932
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6957
Veículos em fim de vida9375
Gesso e "Pladur"
4872
Higiene Urbana8084
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4718
Iluminação Pública2604
Mobilidade1189
Mapa de Ruído9512
Energia Sustentável7682
Ecofamílias9045
Qualidade do Ar3701
PMAAC - AML Palmela5504
Ação Climática3076
Eficiência Energética
621
Turismo7425
Notícias1346
Arquivo Municipal5797
Museu e Património1430
Museu Municipal1774
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela4825
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela2213
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela66
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7582
Torre de Menagem - Castelo de Palmela2736
Museu - A Estação - Pinhal Novo5839
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8753
Parceiros5650
Boletim +Museu2633
MatrizWeb7442
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
7493
Património Cultural3382
Forais de Palmela8927
Moinhos de Ventos5505
Património Arqueológico968
Património Azulejar6368
Património Imaterial2282
Património Histórico, Escultórico e Edificado7679
Águas de Moura2743
Palmela9840
Antigo Convento da Ordem de Santiago4581
Busto de Joaquim José de Carvalho5132
Castelo de Palmela4083
Chafariz D.ª Maria I7269
Antiga Escola Primária de Palmela9152
Cine-Teatro S. João1546
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3511
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8239
O Brinde - Escultura1691
Paços do Concelho7922
Pelourinho
3646
Pinhal Novo9286
Arco da Ponte555
Busto José Maria dos Santos1458
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7916
Estação dos Caminhos de Ferro3316
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha3587
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)2327
Herdade do Monte Novo3607
Herdade e Palácio de Rio Frio5602
Largo da Mitra4964
Liberdade (escultura)9413
Menina deitada a ler (escultura)2771
Monumento ao 25 de Abril1725
Monumento ao Agricultor6292
Monumento ao Bombeiro Voluntário1981
Monumento ao Ferroviário2467
Monumento ao Dador de Sangue
3265
Quinta do Anjo
5217
Património Religioso535
Património Vitivinícola601
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3978
Serviço Educativo5275
Publicações1005
Coleção «Estudos Locais»7915
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4447
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4572
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal1620
Ação Cultural – Proteção Civil1890
Património Natural – Ambiente3960
Coleções de Postais4659
Guias do Concelho de Palmela8722
Guias para percursos turístico-culturais online6378
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1673
Obras especializadas em Ordens Militares9906
Obras especializadas em Castelologia2260
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo3527
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6159
Periódicos
4743
Centro Histórico3128
Cultura4525
Juventude6199
Desporto9075
Equipamentos municipais4200
Programas, projetos e atividades2738
50+ - Programa de Exercício3915
Jogos Desportivos Escolares6162
Mexa-se em Palmela3005
Programa de Desenvolvimento da Ginástica409
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3236
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6563
Programa de Desenvolvimento do Judo1011
Viver Melhor Viver com Autonomia9687
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo6552
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7081
O Ciclismo vai à Escola7911
A Hora dos Superquinas3727
Palmela - Judo na Escola1243
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7439
Cooperação institucional
2021
Bibliotecas Municipais4876
Intervenção Social1568
Educação8912
Saúde9356
Habitação9504
Planeamento e Gestão Urbanística7262
Reabilitação Urbana4148
Proteção Civil9247
Participação e Cidadania1837
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias6019
Projetos de Participação Cidadã7433
Projeto "Eu participo!"4556
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil1783
Projeto "(A)Gente do Bairro"2368
Semanas das Freguesias
8027
Economia Local e Metrologia5339
Apoio ao Consumidor Palmela7782
Redes Wireless8717
Caracterização do Concelho8266
Associativismo5844
Publicações Municipais
172
Balcão Único5392
Investir