Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- agosto
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
8574
Município9760
Câmara Municipal6099
Constituição Política e Competências8370
Estrutura Orgânica6712
Código de Ética de Conduta5327
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8897
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela845
Carta da Qualidade3626
Recursos Humanos1574
Planos Estratégicos Municipais7967
Plano de Atividades8845
Relatório de Contas6591
Património Municipal8304
Planos Municipais e Intermunicipais64
Em Apreciação Pública3681
Taxas e Tarifas9464
Atas e Editais7539
Regimento8817
Calendarização das Reuniões8524
Diplomas em Diário da República8777
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7600
Subvenções e benefícios públicos6122
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1173
Condecorações Municipais7609
Área Reservada
7448
Assembleia Municipal49
Juntas de Freguesia5062
Contratação Pública5050
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6608
Plano Municipal para a Igualdade6118
Protocolos, prémios e distinções582
Programa Mecenas de Palmela1221
Índice de Transparência Municipal7732
Marcas municipais registadas6728
Projetos cofinanciados1942
QREN524
PT 20205562
PT 20308385
PRR2531
OIL Poceirão Marateca5263
Ações9180
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5479
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público59
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1641
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9028
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9211
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça2833
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4162
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
6740
Eixo 2 | Cultura e Criatividade315
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2998
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)882
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4508
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1789
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3234
Ação 13 | Projeto Percussão7298
Ação 14 | Projeto Acordeão5565
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"2623
Ação 17 | Centro da Moura5599
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4435
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6097
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3844
Eixo 3 | Educação97
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5663
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas799
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6320
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5123
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4244
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
5933
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2682
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6185
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8360
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação2207
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5226
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8941
Eixo 5 | Emprego de economia social6264
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego7745
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6901
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento842
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições6684
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
3798
Eixo 6 | Saúde9716
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença6689
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável592
Ação 44 | Projeto RuralIdades8979
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4674
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
9185
Eixo 7 | Social6880
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca7559
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade8033
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade365
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos2003
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança5305
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7078
Ação 53 | Serviço de teleassistência1235
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1837
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9643
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube7263
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3357
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1990
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3148
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP919
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3928
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)208
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
6534
Estratégia Local de Habitação
6002
Fundo Ambiental9356
Outros
2578
50 Anos 25 de Abril5476
Eleições Presidenciais 2026
5114
Viver7033
Ambiente8285
Zonas Protegidas169
Árvores de Interesse Público8505
Educação Ambiental1884
Contactos/Denúncias6794
Programas, Projetos e Atividades7641
Água6228
Resíduos4221
Resíduos urbanos1183
Biorresíduos6652
Resíduos volumosos ou monos4979
Fluxos específicos de resíduos3863
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2786
Óleos Alimentares Usados916
Entulhos de pequenas obras177
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6868
Pilhas e acumuladores usados9530
Óleos Minerais Usados6102
Pneus usados3712
Medicamentos fora de prazo e embalagens4413
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos1190
Veículos em fim de vida1111
Gesso e "Pladur"
64
Higiene Urbana8399
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7081
Iluminação Pública2295
Mobilidade4346
Mapa de Ruído4522
Energia Sustentável7462
Ecofamílias459
Qualidade do Ar836
PMAAC - AML Palmela4403
Ação Climática49
Eficiência Energética
6271
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8723
Turismo1396
Notícias8515
Arquivo Municipal3290
Museu e Património1176
Museu Municipal1546
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela7324
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5655
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3979
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3767
Torre de Menagem - Castelo de Palmela3502
Museu - A Estação - Pinhal Novo9972
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6864
Parceiros2915
Boletim +Museu8620
MatrizWeb182
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
3413
Património Cultural6656
Forais de Palmela6621
Moinhos de Ventos6263
Património Arqueológico5613
Património Azulejar1614
Património Imaterial3793
Património Histórico, Escultórico e Edificado9088
Águas de Moura8351
Palmela7171
Antigo Convento da Ordem de Santiago1044
Busto de Joaquim José de Carvalho9213
Castelo de Palmela4752
Chafariz D.ª Maria I7217
Antiga Escola Primária de Palmela8030
Cine-Teatro S. João3286
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8565
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1465
O Brinde - Escultura400
Paços do Concelho6019
Pelourinho
7281
Pinhal Novo2105
Arco da Ponte4040
Busto José Maria dos Santos8148
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5607
Estação dos Caminhos de Ferro7990
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9188
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)6751
Herdade do Monte Novo2148
Herdade e Palácio de Rio Frio7058
Largo da Mitra6587
Liberdade (escultura)3122
Menina deitada a ler (escultura)5445
Monumento ao 25 de Abril3860
Monumento ao Agricultor7717
Monumento ao Bombeiro Voluntário1328
Monumento ao Ferroviário2071
Monumento ao Dador de Sangue
1075
Quinta do Anjo
3342
Património Religioso1466
Património Vitivinícola4526
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3723
Serviço Educativo3000
Publicações8493
Coleção «Estudos Locais»9896
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»5262
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6464
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal5008
Ação Cultural – Proteção Civil7665
Património Natural – Ambiente677
Coleções de Postais4210
Guias do Concelho de Palmela4493
Guias para percursos turístico-culturais online2718
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial934
Obras especializadas em Ordens Militares2723
Obras especializadas em Castelologia436
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo8496
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2022
Periódicos
6518
Centro Histórico2949
Cultura1231
Juventude4253
Desporto6678
Equipamentos municipais6415
Programas, projetos e atividades2055
50+ - Programa de Exercício664
Jogos Desportivos Escolares9374
Mexa-se em Palmela9668
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2019
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9847
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol248
Programa de Desenvolvimento do Judo2459
Viver Melhor Viver com Autonomia6066
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo135
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1659
O Ciclismo vai à Escola154
A Hora dos Superquinas9532
Palmela - Judo na Escola2169
Centros Municipais de Marcha e Corrida
1565
Cooperação institucional
1321
Bibliotecas Municipais1460
Educação2244
Saúde8703
Intervenção Social3957
Habitação5080
Planeamento e Gestão Urbanística4171
Proteção Civil9083
Reabilitação Urbana6476
Participação e Cidadania2391
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias7574
Projetos de Participação Cidadã2601
Projeto "Eu participo!"4642
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil211
Projeto "(A)Gente do Bairro"4329
Semanas das Freguesias
88
Economia Local e Metrologia4190
Redes Wireless942
Apoio ao Consumidor Palmela4980
Caracterização do Concelho4415
Publicações Municipais3429
Associativismo
1786
Balcão Único8137
Investir