2025

Aviso n.º 29708/2025/2, de 03/12 - Diário da República n.º 233, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadora (engenharia civil)

Aviso n.º 29707/2025/2, de 03/12 - Diário da República n.º 233, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadoras/es (arquitetos)

Aviso n.º 29706/2025/2, de 03/12 - Diário da República n.º 233, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Renovação de comissão de serviço - dirigente intermédio 3.º grau - Gabinete Eficiência Energética.

Anúncio de Procedimento n.º 30709/2025, de 26/11 - Diário da República n.º 229, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Aquisição de serviços de prospeção geológica e geotécnica na Escola José Maria dos Santos.

Aviso n.º 29030/2025/2, de 24/11 - Diário da República n.º 227, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadora (ciências sociais).

Aviso n.º 29029/2025/2, de 24/11 - Diário da República n.º 227, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadoras/es (elaboração e pintura de cerâmica e azulejaria).

Aviso n.º 29028/2025/2, de 24/11 - Diário da República n.º 227, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores (cabouqueiros).

Aviso n.º 29027/2025/2, de 24/11 - Diário da República n.º 227, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores (condição de transportes coletivos - veículos pesados de passageiros).

Aviso n.º 28787/2025/2, de 20/11 - Diário da República n.º 225, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Renovação da comissão de serviço de Nuno Filipe Quelhas Gonçalves Moita, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Gabinete de Planeamento Estratégico.

Portaria n.º 400/2025/1, de 17/11 - Diário da República n.º 222, 1.ª série , Ambiente e Energia - Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «PS11-Águas de Moura», localizadas no concelho de Palmela.

Portaria n.º 401/2025/1, de 17/11 - Diário da República n.º 222, 1.ª série , Ambiente e Energia - Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «CBR6-Agualva», localizadas no concelho de Palmela.

Portaria n.º 400/2025/1, de 17/11 - Diário da República n.º 222, 1.ª série , Ambiente e Energia - Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «CBR8-Cajado» e «PS5-Cajados», localizadas no concelho de Palmela.

Portaria n.º 397/2025/1, de 14/11 - Diário da República n.º 221, 1.ª série , Ambiente e Energia - Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designadas por «FR1-Biscaia», localizada no concelho de Palmela.

Portaria n.º 396/2025/1, de 14/11 - Diário da República n.º 221, 1.ª série , Ambiente e Energia - Aprova a delimitação de perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «PS7-Biscaia», localizada no concelho de Palmela.

Aviso n.º 28252/2025/2, de 13/11 - Diário da República n.º 220, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de técnica/o superior (área funcional de ambiente/biologia) - 1.ª tranche.

Anúncio n.º 335/2025, de 03/11 - Diário da República n.º 212, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Declara a abertura do período de discussão pública no âmbito do licenciamento de projeto de loteamento de reconversão da AUGI da Quinta da Marquesa IV (L-10/04).

Anúncio n.º 334/2025, de 03/11 - Diário da República n.º 212, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Declara a abertura do período de discussão pública no âmbito do licenciamento de projeto de loteamento de reconversão da AUGI a Norte dos Olhos de Água (L-7/03).

Acordo n.º 5/2025, de 03/11 - Diário da República n.º 212, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Município de Palmela para a abertura e funcionamento de salas de educação pré-escolar.

Aviso n.º 27506/2025/2, de 03/11 - Diário da República n.º 212, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de várias/os trabalhadoras/es.