2026
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Anúncio de Procedimento n.º 464/2026, de 09/01 - Diário da República n.º 6 - Parte L - Contratos Públicos - Licenciamento de software para gestão das competências muicipais na área da educação.
Pesquisa Geral
8963
Município3198
Câmara Municipal353
Constituição Política e Competências6505
Estrutura Orgânica5590
Código de Ética de Conduta2068
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8322
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5820
Carta da Qualidade6329
Recursos Humanos8592
Planos Estratégicos Municipais8913
Plano de Atividades7429
Relatório de Contas6755
Património Municipal8653
Planos Municipais e Intermunicipais394
Em Apreciação Pública2238
Taxas e Tarifas9370
Atas e Editais4789
Regimento7553
Calendarização das Reuniões5415
Diplomas em Diário da República155
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8228
Subvenções e benefícios públicos3194
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados936
Condecorações Municipais2935
Área Reservada
2674
Assembleia Municipal3
Juntas de Freguesia7176
Contratação Pública1137
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4885
Plano Municipal para a Igualdade6177
Protocolos, prémios e distinções4144
Programa Mecenas de Palmela4429
Índice de Transparência Municipal5696
Marcas municipais registadas9312
Projetos cofinanciados7335
QREN6354
PT 20208394
PT 20304224
PRR9136
OIL Poceirão Marateca4898
Ações4242
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3072
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7748
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5462
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9109
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2726
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça88
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental3551
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
4521
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9113
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7071
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4254
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão2589
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2173
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"5674
Ação 13 | Projeto Percussão7151
Ação 14 | Projeto Acordeão6090
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4481
Ação 17 | Centro da Moura5286
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"2049
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5281
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
5281
Eixo 3 | Educação72
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4777
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas1434
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2391
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais9601
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens344
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
1874
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2404
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante2679
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9764
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação2660
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros9680
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
7491
Eixo 5 | Emprego de economia social7982
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego4156
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3190
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento896
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições6216
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
1227
Eixo 6 | Saúde4503
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença4178
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8436
Ação 44 | Projeto RuralIdades5764
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura89
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
9117
Eixo 7 | Social7913
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca5072
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade771
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7962
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos6441
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança5040
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1112
Ação 53 | Serviço de teleassistência2399
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)5562
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8542
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9400
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura11
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura465
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças4570
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP5558
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó5119
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1742
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
9606
Estratégia Local de Habitação
9761
Fundo Ambiental9073
Outros
4171
50 Anos 25 de Abril1632
Eleições Presidenciais 2026
8097
Viver4207
Ambiente8899
Zonas Protegidas7792
Árvores de Interesse Público2507
Educação Ambiental5102
Contactos/Denúncias5042
Programas, Projetos e Atividades6164
Água6616
Resíduos156
Resíduos urbanos6119
Biorresíduos8742
Resíduos volumosos ou monos8217
Fluxos específicos de resíduos9645
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro1288
Óleos Alimentares Usados3068
Entulhos de pequenas obras5212
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5617
Pilhas e acumuladores usados9961
Óleos Minerais Usados5506
Pneus usados4824
Medicamentos fora de prazo e embalagens4419
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5644
Veículos em fim de vida3411
Gesso e "Pladur"
6675
Higiene Urbana8634
Águas e Resíduos - Serviços Regulados1152
Iluminação Pública4490
Mobilidade4001
Mapa de Ruído8689
Energia Sustentável1795
Ecofamílias5369
Qualidade do Ar6678
PMAAC - AML Palmela8088
Ação Climática9380
Eficiência Energética
9852
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8723
Turismo4610
Notícias9519
Arquivo Municipal717
Museu e Património2563
Museu Municipal7913
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9858
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4522
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9706
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6935
Torre de Menagem - Castelo de Palmela2214
Museu - A Estação - Pinhal Novo5918
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3363
Parceiros6896
Boletim +Museu4934
MatrizWeb9204
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
4712
Património Cultural8706
Forais de Palmela4514
Moinhos de Ventos8162
Património Arqueológico1056
Património Azulejar3823
Património Imaterial5862
Património Histórico, Escultórico e Edificado5781
Águas de Moura8376
Palmela138
Antigo Convento da Ordem de Santiago4723
Busto de Joaquim José de Carvalho2787
Castelo de Palmela1196
Chafariz D.ª Maria I2435
Antiga Escola Primária de Palmela8772
Cine-Teatro S. João9963
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7888
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5731
O Brinde - Escultura6421
Paços do Concelho6908
Pelourinho
2990
Pinhal Novo8461
Arco da Ponte5391
Busto José Maria dos Santos3998
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo862
Estação dos Caminhos de Ferro8203
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha6308
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1311
Herdade do Monte Novo9670
Herdade e Palácio de Rio Frio9089
Largo da Mitra6750
Liberdade (escultura)2534
Menina deitada a ler (escultura)1329
Monumento ao 25 de Abril2830
Monumento ao Agricultor1915
Monumento ao Bombeiro Voluntário1006
Monumento ao Ferroviário5359
Monumento ao Dador de Sangue
8081
Quinta do Anjo
3260
Património Religioso8556
Património Vitivinícola5927
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)5843
Serviço Educativo971
Publicações9966
Coleção «Estudos Locais»6544
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6299
Coleção «Sociedade, Economia e Território»778
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal1934
Ação Cultural – Proteção Civil4725
Património Natural – Ambiente1701
Coleções de Postais7358
Guias do Concelho de Palmela1774
Guias para percursos turístico-culturais online9735
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6196
Obras especializadas em Ordens Militares2261
Obras especializadas em Castelologia3652
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9530
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela808
Periódicos
9985
Cultura7561
Centro Histórico4187
Bibliotecas Municipais2034
Desporto6232
Equipamentos municipais2816
Programas, projetos e atividades3811
50+ - Programa de Exercício8872
Jogos Desportivos Escolares9416
Mexa-se em Palmela1136
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2058
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9073
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6973
Programa de Desenvolvimento do Judo1798
Viver Melhor Viver com Autonomia9497
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9084
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado6496
O Ciclismo vai à Escola6724
A Hora dos Superquinas7047
Palmela - Judo na Escola9770
Centros Municipais de Marcha e Corrida
1166
Cooperação institucional
7729
Juventude7731
Intervenção Social5779
Educação2787
Saúde3542
Habitação6402
Planeamento e Gestão Urbanística7504
Reabilitação Urbana4368
Proteção Civil823
Economia Local e Metrologia5692
Participação e Cidadania5481
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias9119
Projetos de Participação Cidadã5996
Projeto "Eu participo!"553
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil3497
Projeto "(A)Gente do Bairro"2657
Semanas das Freguesias
9041
Redes Wireless3286
Apoio ao Consumidor Palmela631
Caracterização do Concelho2072
Publicações Municipais4972
Associativismo
9800
Balcão Único5190
Investir
