Reunião pública do Executivo a 17 de novembro
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária, no dia 17 de novembro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Atribuição de apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros do concelho - Associação Humanitária dos Bombeiros de Palmela
PONTO 2. Adesão à “NANOMAT - Associação para os “Materiais Avançados” - Investigação e
Desenvolvimento em Materiais Avançados e Aplicações”
PONTO 3. Imposto Municipal sobre Imóveis - Taxa a aplicar em 2022
PONTO 4. Derrama - Taxas a aplicar
PONTO 5. Participação variável no IRS para 2022
PONTO 6. Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2022
PONTO 7. Empreitada de “Regularização da Ribeira da Salgueirinha - Troço do Pinhal Novo” - 3.º contrato adicional
PONTO 8. Apoio financeiro para aquisição de cadernos de atividades do ano letivo 2021-2022, Agrupamento de Escolas José Saramago e Agrupamento de Escolas de Palmela - Acerto de contas
PONTO 9. Atribuição de apoio financeiro para funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino do concelho - ano letivo 2021/2022
PONTO 10. Transferência de competências no domínio da Ação Social para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais - pronúncia nos termos do n.º 2 do artigo 24.º, do Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto
PONTO 11. Eleição do Conselho de Gestão da Palmela Desporto, E.M. - sentido de voto do Município
PONTO 12. Instrumentos de Gestão Previsional para 2021 da Palmela Desporto, E.M. - sentido de voto do Município
PONTO 13. Protocolo entre o Município de Palmela, Associação Humanitária dos Bombeiros de Palmela e Upper Score - Associação Desportiva
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.
