Reunião Pública do Executivo a 2 de junho
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública a 2 de junho, quarta-feira, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.
A entrada do público ficará sujeita à lotação da sala, no cumprimento das regras sanitárias da DGS.
A ordem de trabalhos da reunião é a seguinte:
PONTO 1. Aceitação de doação;
PONTO 2. Código de Conduta do Município de Palmela;
PONTO 3. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do artigo 20º do Regulamento do PDM e do artigo 8º do Decreto-Lei 172/2006, de 3 de junho / Proposta de localização do Centro e do trajeto da infraestrutura de ligação a Rede – Protocolo de Colaboração;
PONTO 4. Protocolo de Colaboração entre LOGZ, AtlanticHub, S.A., e o Município de Palmela;
PONTO 5 2.ª alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2021-2025;
PONTO 6. Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Palmela –Correção de erros materiais;
PONTO 7. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação;
PONTO 8. Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Palmela e de Pinhal Novo – Relatório de monitorização 2020;
PONTO 9. Aprovação do acordo relativo ao financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes;
PONTO 10. Autorização para abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado;
PONTO 11. Consolidação definitiva de regimes de mobilidade intercategorias e intercarreiras;
PONTO 12. Revisão de Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos – Início do procedimento;
PONTO 13. Aditamento ao Protocolo de Fornecimento de Refeições Escolares a crianças da Educação Préescolar/ alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – EB José Saramago e EB João Eduardo Xavier;
PONTO 14. Regulamento Municipal de Teleassistência – Início do procedimento;
PONTO 15. Protocolo de colaboração com a ARSLVT com vista à construção da futura Unidade de Saúde Familiar de Quinta do Anjo;
PONTO 16. Atribuição de apoio financeiro às Escolas de Música das entidades associativas do concelho;
PONTO 17. Projeto de Valorização e Defesa da Ovelha Saloia – Adoção de 2 ovelhas saloias
Assista aqui
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