Colocação de Ramal Domiciliário de Água
Nesta área pode efetuar:
» O download do formulário, quando disponível, para entrega nos Atendimentos Municipais;
» O preenchimento e a submissão online do formulário, quando disponível. Para o efeito deverá estar registado e autenticado no Portal de Serviços Online.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Prefixo | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Descrição
* Alvará de licença de construção/habitação * Alvará de licença de construção/habitação |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
ALV.06 |
- |
|
Descrição
* Caderneta predial urbana * Caderneta predial urbana |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
CAD.04 |
- |
|
Descrição
* Certidão de antiguidade de edifício * Certidão de antiguidade de edifício |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
CER.06 |
- |
|
Descrição
* Planta de localização à escala 1:5000 ou inferior devidamente assinalada * Planta de localização à escala 1:5000 ou inferior devidamente assinalada |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
PLT.06 |
- |
|
Descrição
* Projeto de redes de abastecimento de águas * Projeto de redes de abastecimento de águas |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
5 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
PRJ.05 |
- |
|
Descrição
Declaração de Cumprimento do Art. 82 do Decreto-Regulamentar 23/95 de 23/08 Declaração de Cumprimento do Art. 82 do Decreto-Regulamentar 23/95 de 23/08 |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
FOR.09 |
Download |
Legislação
-
TipoANúmero19575/2021Descarregar legislação
Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Águas e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
