Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2021
- julho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
6030
Município4061
Câmara Municipal495
Constituição Política e Competências2322
Estrutura Orgânica6562
Código de Ética de Conduta9174
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5304
Declaração de Política Antifraude4532
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela8864
Carta da Qualidade5799
Recursos Humanos5827
Planos Estratégicos Municipais3845
Plano de Atividades2721
Relatório de Contas5765
Património Municipal6854
Planos Municipais e Intermunicipais4552
Em Apreciação Pública8206
Taxas e Tarifas7097
Atas e Editais9214
Regimento8620
Calendarização das Reuniões342
Diplomas em Diário da República85
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7689
Subvenções e benefícios públicos7963
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados5072
Condecorações Municipais3442
Área Reservada9830
Assembleia Municipal934
Juntas de Freguesia6776
Contratação Pública588
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6035
Plano Municipal para a Igualdade9212
Protocolos, prémios e distinções1123
Programa Mecenas de Palmela1394
Índice de Transparência Municipal4552
Marcas municipais registadas6845
Projetos cofinanciados9596
QREN2297
PT 20203416
PT 20307533
PRR9784
OIL Poceirão Marateca6637
Ações5970
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3900
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9689
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5868
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1749
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4291
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça4651
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7991
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias7832
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8294
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha4917
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1672
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6445
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"5027
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"2484
Ação 13 | Projeto Percussão4251
Ação 14 | Projeto Acordeão3273
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4016
Ação 17 | Centro da Moura2370
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"3625
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9437
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão4734
Eixo 3 | Educação8162
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6684
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6606
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9295
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais2576
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens2046
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago1969
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades4455
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4094
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8925
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5339
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4989
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL6864
Eixo 5 | Emprego de economia social9712
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1735
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5758
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8272
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições318
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)6982
Eixo 6 | Saúde9337
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9828
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável825
Ação 44 | Projeto RuralIdades4830
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura7832
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão6978
Eixo 7 | Social7831
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca1864
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5061
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5281
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos2543
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6605
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6582
Ação 53 | Serviço de teleassistência3309
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)497
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3389
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9725
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura9658
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura4070
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças4000
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2780
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8356
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7419
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"22
Estratégia Local de Habitação7709
Fundo Ambiental8960
Outros8032
50 Anos 25 de Abril6233
Eleições Presidenciais 20264333
Viver5183
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5969
Ambiente6726
Natureza e Biodiversidade1033
Árvores de Interesse Público962
Educação Ambiental1697
Contactos/Denúncias5262
Programas, Projetos e Atividades4711
Água5752
Resíduos592
Resíduos urbanos4594
Biorresíduos4010
Resíduos volumosos ou monos3558
Fluxos específicos de resíduos6472
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5516
Óleos Alimentares Usados725
Entulhos de pequenas obras6197
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9178
Pilhas e acumuladores usados7628
Óleos Minerais Usados1080
Pneus usados7152
Medicamentos fora de prazo e embalagens4739
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5678
Veículos em fim de vida1528
Gesso e "Pladur"2276
Higiene Urbana7410
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8221
Iluminação Pública5570
Mobilidade3627
Mapa de Ruído579
Energia Mais Sustentável8409
Ecofamílias1273
Qualidade do Ar7110
PMAAC - AML Palmela2207
Ação Climática1669
Eficiência Energética2700
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco8000
Conselho Cinegético Municipal237
Turismo4260
Notícias7320
Arquivo Municipal4543
Museu e Património7906
Museu Municipal2789
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8522
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4079
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2754
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7128
Torre de Menagem - Castelo de Palmela3443
Museu - A Estação - Pinhal Novo4516
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5584
Parceiros4860
Boletim +Museu8418
MatrizWeb7470
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"1459
Património Cultural2256
Forais de Palmela3510
Moinhos de Ventos6599
Património Arqueológico3827
Património Azulejar7363
Património Imaterial1782
Património Histórico, Escultórico e Edificado6311
Águas de Moura3954
Palmela481
Antigo Convento da Ordem de Santiago3651
Busto de Joaquim José de Carvalho3393
Castelo de Palmela5518
Chafariz D.ª Maria I8021
Antiga Escola Primária de Palmela463
Cine-Teatro S. João1187
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7701
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4886
O Brinde - Escultura4728
Paços do Concelho1573
Pelourinho3664
Pinhal Novo3577
Arco da Ponte7716
Busto José Maria dos Santos3173
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo6756
Estação dos Caminhos de Ferro8415
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5230
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)2238
Herdade do Monte Novo4911
Herdade e Palácio de Rio Frio1965
Largo da Mitra7289
Liberdade (escultura)8654
Menina deitada a ler (escultura)5490
Monumento ao 25 de Abril5884
Monumento ao Agricultor3788
Monumento ao Bombeiro Voluntário9419
Monumento ao Ferroviário9829
Monumento ao Dador de Sangue9644
Quinta do Anjo3073
Património Religioso3131
Património Vitivinícola1455
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6935
Serviço Educativo8397
Publicações1237
Coleção «Estudos Locais»5442
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»594
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4767
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4653
Ação Cultural – Proteção Civil425
Património Natural – Ambiente8519
Coleções de Postais9252
Guias do Concelho de Palmela4524
Guias para percursos turístico-culturais online4262
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5102
Obras especializadas em Ordens Militares9758
Obras especializadas em Castelologia7712
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9838
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2328
Periódicos2115
Centro Histórico2549
Cultura4933
Juventude4441
Desporto8258
Equipamentos municipais7787
Programas, projetos e atividades1329
50+ - Programa de Exercício7934
Jogos Desportivos Escolares1997
Mexa-se em Palmela3625
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4401
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1178
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7962
Programa de Desenvolvimento do Judo1271
Viver Melhor Viver com Autonomia8860
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo1373
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2534
O Ciclismo vai à Escola9309
A Hora dos Superquinas1962
Palmela - Judo na Escola5336
Centros Municipais de Marcha e Corrida3368
Cooperação institucional7880
Bibliotecas Municipais9171
Intervenção Social2682
Saúde6531
Educação8068
Habitação8150
Planeamento e Gestão Urbanística1769
Reabilitação Urbana4970
Proteção Civil3787
Economia Local e Metrologia6232
Participação e Cidadania7500
Apoio ao Consumidor Palmela7786
Redes Wireless8508
Caracterização do Concelho8585
Associativismo9829
Publicações Municipais4000
Balcão Único3368
Investir