Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2022
- abril
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
687
Município6058
Câmara Municipal1182
Constituição Política e Competências4646
Estrutura Orgânica462
Código de Ética de Conduta3362
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela7364
Declaração de Política Antifraude4430
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela6915
Carta da Qualidade4977
Recursos Humanos3838
Planos Estratégicos Municipais5547
Plano de Atividades8193
Relatório de Contas19
Património Municipal9485
Planos Municipais e Intermunicipais3775
Em Apreciação Pública9123
Taxas e Tarifas31
Atas e Editais3537
Regimento9928
Calendarização das Reuniões3977
Diplomas em Diário da República8291
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3191
Subvenções e benefícios públicos1937
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7320
Condecorações Municipais8771
Área Reservada3057
Assembleia Municipal3978
Juntas de Freguesia9769
Contratação Pública1878
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5510
Plano Municipal para a Igualdade9999
Protocolos, prémios e distinções278
Programa Mecenas de Palmela5817
Índice de Transparência Municipal6376
Marcas municipais registadas1683
Projetos cofinanciados3870
QREN9572
PT 20201831
PT 20307310
PRR1671
OIL Poceirão Marateca7245
Ações4924
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1157
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6384
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4396
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2189
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4002
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça218
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental8694
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias7712
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8877
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8586
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)5763
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão62
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7724
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3925
Ação 13 | Projeto Percussão2054
Ação 14 | Projeto Acordeão9588
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7270
Ação 17 | Centro da Moura6923
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"262
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3986
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão478
Eixo 3 | Educação2560
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar2496
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas2737
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7312
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5124
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8473
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago193
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5835
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante437
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2358
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8650
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1911
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL322
Eixo 5 | Emprego de economia social6494
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego9474
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9736
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1730
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8108
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)4260
Eixo 6 | Saúde5289
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8539
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6747
Ação 44 | Projeto RuralIdades1643
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura252
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão7025
Eixo 7 | Social388
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca3474
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9712
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5829
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos5847
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança5020
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar425
Ação 53 | Serviço de teleassistência2267
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8962
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3766
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3400
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura9230
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura4364
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças6256
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2998
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3813
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7866
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"6700
Estratégia Local de Habitação1339
Fundo Ambiental5063
Outros426
50 Anos 25 de Abril5026
Eleições Presidenciais 20261372
Viver5974
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8885
Ambiente1957
Natureza e Biodiversidade3085
Árvores de Interesse Público3166
Educação Ambiental3408
Contactos/Denúncias7877
Programas, Projetos e Atividades4957
Água2839
Resíduos7910
Resíduos urbanos3894
Biorresíduos2885
Resíduos volumosos ou monos310
Fluxos específicos de resíduos4254
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro7815
Óleos Alimentares Usados5968
Entulhos de pequenas obras7755
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6809
Pilhas e acumuladores usados6479
Óleos Minerais Usados9209
Pneus usados9704
Medicamentos fora de prazo e embalagens3271
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2918
Veículos em fim de vida9659
Gesso e "Pladur"3635
Higiene Urbana1506
Águas e Resíduos - Serviços Regulados5917
Iluminação Pública4947
Mobilidade619
Mapa de Ruído2544
Energia Mais Sustentável6982
Ecofamílias1864
Qualidade do Ar1699
PMAAC - AML Palmela521
Ação Climática6299
Eficiência Energética7379
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco8274
Conselho Cinegético Municipal6105
Turismo2795
Notícias2045
Arquivo Municipal4137
Museu e Património2299
Museu Municipal8210
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3633
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7009
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9800
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7709
Torre de Menagem - Castelo de Palmela384
Museu - A Estação - Pinhal Novo2526
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária7704
Parceiros2566
Boletim +Museu7611
MatrizWeb5381
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"5118
Património Cultural3512
Forais de Palmela5223
Moinhos de Ventos7358
Património Arqueológico7855
Património Azulejar6345
Património Imaterial1458
Património Histórico, Escultórico e Edificado9657
Águas de Moura3332
Palmela1144
Antigo Convento da Ordem de Santiago5809
Busto de Joaquim José de Carvalho9048
Castelo de Palmela2562
Chafariz D.ª Maria I592
Antiga Escola Primária de Palmela114
Cine-Teatro S. João3945
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária2678
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3367
O Brinde - Escultura4091
Paços do Concelho1634
Pelourinho4849
Pinhal Novo3466
Arco da Ponte4923
Busto José Maria dos Santos1495
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5149
Estação dos Caminhos de Ferro7595
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9387
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1987
Herdade do Monte Novo2767
Herdade e Palácio de Rio Frio3432
Largo da Mitra2814
Liberdade (escultura)691
Menina deitada a ler (escultura)9375
Monumento ao 25 de Abril9951
Monumento ao Agricultor1968
Monumento ao Bombeiro Voluntário6232
Monumento ao Ferroviário2216
Monumento ao Dador de Sangue8888
Quinta do Anjo7104
Património Religioso6563
Património Vitivinícola8407
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1331
Serviço Educativo7832
Publicações7371
Coleção «Estudos Locais»2809
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2075
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3848
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal5393
Ação Cultural – Proteção Civil2345
Património Natural – Ambiente9826
Coleções de Postais1570
Guias do Concelho de Palmela5980
Guias para percursos turístico-culturais online6060
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7371
Obras especializadas em Ordens Militares3517
Obras especializadas em Castelologia6093
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5269
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5281
Periódicos9570
Centro Histórico4759
Cultura2395
Juventude8631
Desporto2657
Equipamentos municipais6269
Programas, projetos e atividades2942
50+ - Programa de Exercício5100
Jogos Desportivos Escolares2392
Mexa-se em Palmela780
Programa de Desenvolvimento da Ginástica74
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9295
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6543
Programa de Desenvolvimento do Judo5583
Viver Melhor Viver com Autonomia4482
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo8328
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado700
O Ciclismo vai à Escola4751
A Hora dos Superquinas8070
Palmela - Judo na Escola5529
Centros Municipais de Marcha e Corrida6327
Cooperação institucional6074
Bibliotecas Municipais1146
Intervenção Social1368
Saúde5166
Educação6122
Habitação7174
Planeamento e Gestão Urbanística8537
Reabilitação Urbana8546
Proteção Civil5218
Economia Local e Metrologia967
Participação e Cidadania443
Apoio ao Consumidor Palmela3383
Redes Wireless7837
Caracterização do Concelho1953
Associativismo7677
Publicações Municipais9276
Balcão Único3541
Investir