Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- janeiro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
523
Município4570
Câmara Municipal3511
Constituição Política e Competências9687
Estrutura Orgânica3927
Código de Ética de Conduta2010
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela9961
Declaração de Política Antifraude9146
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4935
Carta da Qualidade1171
Recursos Humanos4314
Planos Estratégicos Municipais3514
Plano de Atividades4154
Relatório de Contas3065
Património Municipal2758
Planos Municipais e Intermunicipais2866
Em Apreciação Pública4106
Taxas e Tarifas2413
Atas e Editais3036
Regimento4410
Calendarização das Reuniões9370
Diplomas em Diário da República2210
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso677
Subvenções e benefícios públicos4830
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4354
Condecorações Municipais9657
Área Reservada
893
Assembleia Municipal4307
Juntas de Freguesia334
Contratação Pública7697
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6450
Plano Municipal para a Igualdade1267
Protocolos, prémios e distinções625
Programa Mecenas de Palmela8326
Índice de Transparência Municipal9635
Marcas municipais registadas3972
Projetos cofinanciados1018
QREN8567
PT 20204914
PT 20305275
PRR4882
OIL Poceirão Marateca2076
Ações8509
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1641
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3485
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura565
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados4788
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)5896
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6481
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9594
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
7700
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3532
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6562
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9123
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6485
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"6871
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6481
Ação 13 | Projeto Percussão557
Ação 14 | Projeto Acordeão6513
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4775
Ação 17 | Centro da Moura6274
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1006
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6412
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8724
Eixo 3 | Educação2805
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5500
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas5132
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8103
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3024
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens2166
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
5178
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3293
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4207
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3988
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação6500
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros3562
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
9791
Eixo 5 | Emprego de economia social2537
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego593
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5582
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6775
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2434
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
3195
Eixo 6 | Saúde4133
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3825
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável1623
Ação 44 | Projeto RuralIdades9498
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura7130
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5428
Eixo 7 | Social1633
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8654
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade2129
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8026
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3897
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8097
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6115
Ação 53 | Serviço de teleassistência634
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4250
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira7795
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube4091
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2900
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6260
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1148
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3170
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8602
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)2201
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
9224
Estratégia Local de Habitação
6291
Fundo Ambiental9997
Outros
7963
50 Anos 25 de Abril4905
Eleições Presidenciais 2026
4852
Viver7602
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8111
Ambiente6358
Natureza e Biodiversidade6459
Árvores de Interesse Público6033
Educação Ambiental3476
Contactos/Denúncias9274
Programas, Projetos e Atividades8485
Água6546
Resíduos6822
Resíduos urbanos5993
Biorresíduos110
Resíduos volumosos ou monos3515
Fluxos específicos de resíduos8969
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro9457
Óleos Alimentares Usados2630
Entulhos de pequenas obras1132
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos7607
Pilhas e acumuladores usados6221
Óleos Minerais Usados4796
Pneus usados2711
Medicamentos fora de prazo e embalagens1424
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos9006
Veículos em fim de vida510
Gesso e "Pladur"
2869
Higiene Urbana359
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8962
Iluminação Pública6534
Mobilidade8638
Mapa de Ruído8207
Energia Mais Sustentável2589
Ecofamílias7565
Qualidade do Ar3994
PMAAC - AML Palmela1085
Ação Climática9938
Eficiência Energética1079
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco639
Conselho Cinegético Municipal
4980
Turismo33
Notícias8468
Arquivo Municipal5982
Museu e Património8627
Museu Municipal4639
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1412
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela3978
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7754
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9903
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1036
Museu - A Estação - Pinhal Novo1272
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4691
Parceiros4959
Boletim +Museu6684
MatrizWeb2944
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
922
Património Cultural6885
Forais de Palmela5404
Moinhos de Ventos7238
Património Arqueológico3857
Património Azulejar9731
Património Imaterial2108
Património Histórico, Escultórico e Edificado3459
Águas de Moura7082
Palmela7712
Antigo Convento da Ordem de Santiago3248
Busto de Joaquim José de Carvalho3474
Castelo de Palmela874
Chafariz D.ª Maria I5304
Antiga Escola Primária de Palmela5184
Cine-Teatro S. João521
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária9204
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8611
O Brinde - Escultura8888
Paços do Concelho4174
Pelourinho
6926
Pinhal Novo8468
Arco da Ponte3250
Busto José Maria dos Santos1357
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo9621
Estação dos Caminhos de Ferro6596
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha6313
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7435
Herdade do Monte Novo7902
Herdade e Palácio de Rio Frio169
Largo da Mitra9916
Liberdade (escultura)5130
Menina deitada a ler (escultura)702
Monumento ao 25 de Abril149
Monumento ao Agricultor3997
Monumento ao Bombeiro Voluntário2250
Monumento ao Ferroviário15
Monumento ao Dador de Sangue
3873
Quinta do Anjo
6142
Património Religioso2005
Património Vitivinícola5701
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2760
Serviço Educativo4266
Publicações6337
Coleção «Estudos Locais»4152
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2387
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3327
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal7054
Ação Cultural – Proteção Civil6977
Património Natural – Ambiente8123
Coleções de Postais7049
Guias do Concelho de Palmela9458
Guias para percursos turístico-culturais online8680
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial8514
Obras especializadas em Ordens Militares4951
Obras especializadas em Castelologia8550
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9971
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela3314
Periódicos
9247
Centro Histórico1467
Cultura3760
Juventude3066
Desporto135
Equipamentos municipais7790
Programas, projetos e atividades3522
50+ - Programa de Exercício4990
Jogos Desportivos Escolares286
Mexa-se em Palmela777
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7551
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9937
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9063
Programa de Desenvolvimento do Judo6803
Viver Melhor Viver com Autonomia6037
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo4099
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7356
O Ciclismo vai à Escola5222
A Hora dos Superquinas5551
Palmela - Judo na Escola4559
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7068
Cooperação institucional
5363
Bibliotecas Municipais548
Intervenção Social6775
Saúde7752
Educação7467
Habitação698
Planeamento e Gestão Urbanística4338
Reabilitação Urbana4148
Proteção Civil8572
Economia Local e Metrologia4787
Participação e Cidadania7755
Apoio ao Consumidor Palmela3195
Redes Wireless939
Caracterização do Concelho9672
Associativismo2581
Publicações Municipais
6939
Balcão Único5398
Investir