2023
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Aviso n.º 6362/2023 de 27/03 - Diário da República n.º 61, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação, reforma ou denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Anúncio de Procedimento n.º 4664/2023 de 24/03 - Diário da República n.º 60, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Repavimentação da Rua Jaime Lopes Baião - Venda do Alcaide.
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Aviso n.º 6104/2023 de 22/03 - Diário da República n.º 58, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos.
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Anúncio de Procedimento n.º 4200/2023 de 17/03 - Diário da República n.º 55, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Pavimentação da Rua Manuel Xavier de Carvalho - 2.ª fase - Cabanas.
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Anúncio de Procedimento n.º 4141/2023 de 16/03 - Diário da República n.º 54, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Sistema de drenagem de águas residuais - execução de ramais domiciliários de águas residuais domésticas e pluviais - 2023.
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Anúncio n.º 51/2023 de 16/03 - Diário da República n.º 54, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Notifica os coproprietários, utilizadores/ocupantes e titulares de direito real sobre o prédio rústico com o artigo 185.º, da Secção A, freguesia de União de Freguesia Poceirão/Marateca.
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Anúncio de Procedimento n.º 3974/2023 de 15/03 - Diário da República n.º 53, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Aluguer operacional de veículos elétricos comerciais ligeiros.
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Anúncio de Procedimento n.º 3789/2023 de 13/03 - Diário da República n.º 51, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Pavimentação da Rua do Anselmo - Pinhal Novo.
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Anúncio de Procedimento n.º 3788/2023 de 13/03 - Diário da República n.º 51, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Execução de pavimentos em calçada em vias municipais - ano 2023.
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Declaração de Retificação n.º 207/2023 de 13/03 - Diário da República n.º 51, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Retifica o Despacho n.º 2592/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2023.
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Declaração de Retificação n.º 206/2023 de 13/03 - Diário da República n.º 51, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Retifica o Despacho n.º 2591/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2023.
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Declaração de Retificação n.º 205/2023 de 13/03 - Diário da República n.º 51, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Retifica o Despacho n.º 2593/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2023.
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Declaração de Retificação n.º 204/2023 de 13/03 - Diário da República n.º 51, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Retifica o Despacho n.º 2590/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2023.
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Aviso n.º 4971/2023 de 08/03 - Diário da República n.º 48, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final para fiscal, carreira especial de fiscalização.
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Aviso n.º 4970/2023 de 08/03 - Diário da República n.º 48, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional (área funcional de cantoneiro de limpeza - recolha de resíduos sólidos urbanos).
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Anúncio de Procedimento n.º 3381/2023 de 06/03 - Diário da República n.º 46, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Execução de ramais domicilliários da rede de abastecimento de água - 2023.
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Anúncio de Procedimento n.º 3380/2023 de 06/03 - Diário da República n.º 46, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Empreitada para trabalhos acessórios para instalação de painéis fotovoltaicos na cobertura do Centro Cultural do Poceirão.
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Aviso n.º 4649/2023 de 03/03 - Diário da República n.º 45, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Submissão a consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Habitação.
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Anúncio de Procedimento n.º 2924/2023 de 27/02 - Diário da República n.º 41, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Sistemas de drenagem de águas residuais - Ampliação e remodelação das redes de águas residuais domésticas e pluviais - Execução de prolongamentos (2023).
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Aviso n.º 4065/2023 de 23/02 - Diário da República n.º 39, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com várias/os trabalhadoras/es.