2023
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Anúncio de Procedimento n.º 11386/2023 de 10/07 - Diário da República n.º 132, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Pavimentação da Rua Américo Alegria - Lau.
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Declaração de Retificação n.º 493/2023 de 06/07 - Diário da República n.º 130, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Retifica o Aviso n.º 9308/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91 de 11 de maio de 2023.
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Regulamento n.º 747/2023 de 05/07 - Diário da República n.º 129, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Alteração do Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Palmela.
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Aviso n.º 12889/2023 de 05/07 - Diário da República n.º 129, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área funcional de Arte e Design) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Aviso n.º 12818/2023 de 04/07 - Diário da República n.º 128, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Divultação da lista unitária de ordenação final de candidatas/os ao procedimento concursal para técnico superior (comunicação).
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Anúncio de Procedimento n.º 11015/2023 de 03/07 - Diário da República n.º 127, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Aquisição de serviços para Transportes Escolares - Ano letivo 2023/2024.
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Anúncio de Procedimento n.º 10969/2023 de 03/07 - Diário da República n.º 127, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Fornecimento e distribuição de leite escolar em regime de fornecimento contínuo, em estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo 2023/2024.
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Aviso n.º 12466/2023 de 29/06 - Diário da República n.º 125, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Mobilidade intercategorias na categoria de coordenadora técnca - Elvira Cristina de Oliveira Contente.
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Aviso n.º 12465/2023 de 29/06 - Diário da República n.º 125, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Conclusão com sucesso do período experimental de várias trabalhadoras.
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Aviso n.º 12333/2023 de 28/06 - Diário da República n.º 124, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação ou reforma de várias/os trabalhadoras/es.
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Anúncio n.º 131/2023 de 28/06 - Diário da República n.º 124, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Notifica os coproprietários, utilizadores/ocupantes e titulares de direito real sobre o prédio rústico com o artigo 70 da secção H, Freguesia de Palmela.
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Anúncio de Procedimento n.º 10488/2023 de 23/06 - Diário da República n.º 121, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Remodelação de ramais domiciliários da rede de abastecimento de água.
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Regulamento n.º 698/2023 de 23/06 - Diário da República n.º 121, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Aprova o Regulamento Municipal de Habitação.
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Declaração de Retificação n.º 464/2023 de 23/06 - Diário da República n.º 121, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Retifica o Aviso n.º 10587/2023, de abertura de procedimento concursal - especialista de informática de grau 2, nível 1 - carreira não revista, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2023.
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Declaração de Retificação n.º 463/2023 de 23/06 - Diário da República n.º 121, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Retifica o Aviso n.º 10588/2023, de abertura de procedimento concursal - especialista de informática de grau 3, nível 1 - carreira não revista, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2023.
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Declaração de Retificação n.º 252/2023 de 20/06 - Diário da República n.º 118, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Declaração de retificação do Anúncio de Procedimento n.º 9344/2023, de 05/06 - Empreitada de construção de campos de Padel-Pinhal Novo.
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Anúncio de Procedimento n.º 9943/2023 de 16/06 - Diário da República n.º 116, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Projeto para "Pavimentação da Rua dos Marinheiros - Brejos do Assa".
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Anúncio de Procedimento n.º 9733/2023 de 13/06 - Diário da República n.º 113, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Empreitada de Infraestruturação de Lagoinha - 2ª Fase - Prolongamento da rede de drenagem de águas residuais domésticas da Rua da Holanda.
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Anúncio de Procedimento n.º 9582/2023 de 09/06 - Diário da República n.º 111, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Empreitada para Espaço Multiusos EB Olhos de Água 2.
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Anúncio de Procedimento n.º 9344/2023 de 05/06 - Diário da República n.º 108, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Empreitada de construção de campos de Padel - Pinhal Novo.