2023

Regulamento n.º 1209/2025, de 03/11 - Diário da República n.º 212, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Aprova as alteração ao articulado do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM).

Regulamento n.º 1208/2025, de 03/11 - Diário da República n.º 212, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Regulamento de Atribuição de Isenções e Benefícios Fiscais do Município de Palmela.

Anúncio de Procedimento n.º 28597/2025, de 03/11 - Diário da República n.º 212, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Conclusão dos trabalhos de requalificação do novo edifício do Centro de Investigação do Património Cultural - Antigo Edifício da GNR.

Anúncio n.º 329/2025 de 30/10 - Diário da República n.º 210, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Processo de Fiscalização n.º 85/FIS/2012- Loteamento clandestino.

Anúncio n.º 325/2025 de 28/10 - Diário da República n.º 208, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Abertura do período de discussão pública no âmbito do licenciamento de projeto de loteamento de reconversão da AUGI da Quinta da Marquesa V (L-7819/2019).

Aviso n.º 26780/2025/2 de 24/10 - Diário da República n.º 206, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Consolidação definitiva de mobilidade intercarrerias - Maria Teresa da Encarnação Rosendo.

Aviso n.º 26779/2025/2 de 24/10 - Diário da República n.º 206, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional - ação educativa a termo resolutivo incerto - 1.ª tranche.

Anúncio de Procedimento n.º 27359/2025, de 16/10 - Diário da República n.º 200, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Alteração ao Anúncio de Procedimento n.º 26829/2025, de 10/10.

Anúncio de Procedimento n.º 26829/2025, 10/10 - Diário da República n.º 196, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Ciclovia na Estrada do Montiniso - Pinhal Novo.

Anúncio de Procedimento n.º 26829/2025, de 10/10 - Diário da República n.º 196, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Ciclovia na Estrada do Montiniso - Pinhal Novo.

Anúncio de Procedimento n.º 27359/2025, de 16/10 - Diário da República n.º 200, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Alteração ao Anúncio de Procedimento n.º 26829/2025, de 10/10.

Anúncio de Procedimento n.º 26614/2025, de 09/10 - Diário da República n.º 195, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Rotunda na EM 533/Aceiro das Vinhas Altas.

Anúncio de Procedimento n.º 26611/2025, de 09/10 - Diário da República n.º 195, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Pavimentação da Rua da Lagoa da Palha Velha.

Anúncio de Procedimento n.º 26284/2025, de 07/10 - Diário da República n.º 193, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Empreitada de reabilitação do edifício da Coopinhal para instalação de serviços.

Anúncio de Procedimento n.º 26283/2025, de 07/10 - Diário da República n.º 193, 2.ª série, Parte L - Contratos Públicos - Empreitada de requalificação Edifício Palmela Conquista.

Aviso n.º 24664/2025/2, de 06/10 - Diário da República n.º 192, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Procedimento concursal dirigente intermédio de 3.º grau do Gabinete de Desporto e Atividade Física - designação em comissão de serviço - aditamento.

Aviso n.º 24240/2025/2, de 01/10 - Diário da República n.º 189, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico/a superior (área funcional de engenharia eletrotécnica).

Regulamento n.º 1111/2025, de 30/09 - Diário da República n.º 188, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Projeto do Regulamento Municipal do Arvoredo Urbano do Concelho de Palmela.

Regulamento n.º 1104/2025, de 29/09 - Diário da República n.º 187, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Projeto do Regulamento Municipal dos Espaços Verdes Urbanos do Concelho de Palmela.

Anúncio n.º 306/2025, de 26/09 - Diário da República n.º 186, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Notifica os proprietários, utilizadores/ocupantes e titulares de loteamento clandestino - processo de fiscalização n.º 355/FIS/2025.

Aviso n.º 23858/2025/2, de 26/09 - Diário da República n.º 186, 2.ª série, Parte H - Autarquias Locais - Renovação de comissões de serviço.