Documentação de Apoio
Nesta área poderá consultar toda a documentação de apoio disponível, assim como descarregar formulários que podem ser utilizados para a instrução de pretensões a entregar no Portal de Serviços Online.
Genéricos:
- Registo de utilizadores no Portal de Serviços Online
- Instruções para a representação do titular de processo junto do Município de Palmela
- Instrução de Preenchimento de documentos em PDF e Conversão para PDF\A
- Lista de Prefixos
Urbanismo:
Documentação de Suporte
Urbanismo
-
Declaração da Deliberação dos Condóminos do Edifício
Opções:
-
Identificação de Titulares
Opções:
-
Procuração (para habilitar projetista a submeter requerimento nos Serviços Online do Urbanismo e acompanhar evolução de processo)
Opções:
-
Quandro Sinóptico
INE - Instituto Nacional de Estatística
-
Manual SIOU - Sistema de Indicadores de Operações Urbanísticas
Opções:
-
Nota Explicativa (SIOU - Sistema de Indicadores de Operações Urbanísticas) - Alterações para 2024
Opções:
-
Q1 - Inquérito sobre Operações de Loteamento Urbano
-
Q2 - Inquérito sobre Trabalhos de Remodelação de Terrenos
-
Q3 - Inquérito sobre Projetos de Obras de Edificação e Demolição de Edifícios
-
Q4 - Inquérito sobre Utilização de Obras Concluídas
-
Q6 - Inquérito sobre Alterações de Utilização dos Edifícios
Habitação
-
Declaração sob Compromisso de Honra
Opções:
-
Ficha do Agregado
Opções: